Supermercado DB é autuado por vender alimentos impróprios para o consumo em Manaus

O supermercado DB foi autuado, nesta segunda-feira (12/01), pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por vender alimentos alimentos impróprios para o consumo, entre eles, carnes e frangos. De acordo com informações do órgão, mais de 80 quilos de itens estragados foram apreendidos na unidade do DB situada no Distrito Industrial, na zona Sul da cidade, e em seguida, foram descartados pelos fiscais.

Segundo o Procon-AM, a ação foi deflagrada após o recebimento de denúncia sobre a suposta comercialização de produtos fora do prazo de validade no estabelecimento. “Durante a fiscalização, o item denunciado não foi encontrado; contudo, a equipe realizou uma inspeção completa no local e constatou diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, itens com datas de validade adulteradas e forte odor no ambiente”, disse o órgão.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os fiscais encontraram na área de açougue e congelados diversos tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento. Além de produtos vencidos, com embalagens violadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenados e itens descongelados.

Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga, feijoada em lata e entre outros, totalizando mais de 80 kg.

DB foi autuado e responderá a processo administrativo

Ainda segundo o Procon-AM, os produtos apreendidos no DB foram descartados na própria unidade de empresa na zona Sul. O supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei.

Conforme informou o Procon-AM, o estabelecimento infringiu os artigos, 8º (da proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas), todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A reportagem tentou falar com o supermercado DB por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve sucesso. O espaço segue aberto.

Reclamações e denúncias

Caso o consumidor encontre alguma não conformidade em estabelecimentos, ele pode recorrer aos canais de comunicação do Procon-AM, por meio dos telefones: Telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.

Se preferir registrar a queixa presencialmente, o consumidor pode se dirigir à sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo. O Procon-AM também está disponível nas redes sociais para receber denúncias e relatos de consumidores que se sintam lesados: @Procon_Amazonas.