Prefeitura de Manaus decreta ponto facultativo na segunda-feira em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa

A Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal, na próxima segunda-feira (29/06), por causa do jogo da Seleção Brasileira contra o Japão, às 13h, no horário local. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (25/6.

A medida considera a relevância da participação da Seleção Brasileira de Futebol no torneio como uma manifestação cultural de grande importância para o país.

O decreto ressalva o funcionamento dos serviços essenciais, que permanecerão em atividade conforme previsto em lei. Também fica delegada aos gestores das unidades da administração municipal a competência para definir, quando necessário, o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, observados os critérios de oportunidade, conveniência e interesse público.

A Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) será responsável pela organização do banco de horas referente ao ponto facultativo, para futura compensação pelos servidores do Poder Executivo municipal.