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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral deste ano. Neste sentido, na última sexta-feira (07/08), o órgão criou um conselho que será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral.
O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional vai ser composto por profissionais de diversas áreas, entre eles especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda não foram escolhidos pelo TSE.
As reuniões serão mensais. O conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos.
Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Com informações da Agência Brasil