Manaus lidera ranking brasileiro de risco de ondas de calor

Manaus é a cidade brasileira mais ameaçada por ondas de calor e ocupa a 27ª posição no ranking mundial elaborado pela Universidade de Oxford. Publicado na revista científica Sustainable Cities and Society, o estudo avaliou a exposição às altas temperaturas em 205 cidades com mais de 1 milhão de habitantes, além de fatores que agravam seus efeitos, como pobreza, infraestrutura precária, falta de arborização e dificuldades de acesso à energia e à saúde. Crianças e pessoas idosas estão entre os grupos mais vulneráveis.

O calor extremo em Manaus chegou a ser abordado em uma palestra realizada na semana passada na capital amazonense. Proferida pela defensora pública do Amazonas e chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Isabela Sales. Com o tema “Atuação da Defensoria Pública em situações de emergência climática de Norte a Sul”, ela destacou que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está entre os órgãos mais próximos da população e pode contribuir para que as necessidades das comunidades sejam consideradas nas decisões dos governos.

“É importante contar com a visão da Defensoria nessa construção. A gente não faz nada sozinho. É uma responsabilidade da sociedade inteira, então a articulação entre instituições é sempre bem-vinda, e o diálogo também vai nos trazer muitos passos positivos”, afirmou.

Legislação

A defensora também chamou a atenção para a existência de leis estaduais que estabelecem diretrizes para o enfrentamento das mudanças climáticas no Amazonas.

Entre elas estão a Lei Estadual nº 3.135/2007, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, e a Lei nº 6.528/2023, que dispõe sobre diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no estado.

Nesse contexto, Isabela Sales ressaltou que a Defensoria Pública pode contribuir cobrando a implementação de políticas públicas e a garantia dos direitos das populações mais vulneráveis.

“Esses planos fazem falta nas situações de emergência. Quando não são elaborados e implementados, a resposta aos eventos climáticos fica comprometida. Por isso, podemos cobrar das prefeituras, da Defesa Civil e do Governo do Estado a adoção dessas medidas, com mecanismos de cobrança mais efetivos”, declarou.

A atuação da DPE-AM durante a seca de 2023 e a vazante de 2024 demonstrou a importância da escuta direta das comunidades para identificar violações de direitos e cobrar providências.