Cinco municípios do Amazonas recebem R$ 3,5 milhões da Defesa Civil Nacional para ações de resposta a desastres

Portarias foram publicadas na segunda-feira (16/11) no Diário Oficial da União; recursos devem ser executados entre 90 e 180 dias pelas prefeituras

No Estado, o maior montante foi destinado a São Paulo de Olivença (Foto: Divulgação/Defesa Civil)

Cinco municípios do interior do Amazonas vão receber, juntos, pouco mais de R$ 3,5 milhões do Governo Federal para ações de resposta e assistência em áreas atingidas por desastres. A autorização dos repasses foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e publicada na edição de segunda-feira (16/11) do Diário Oficial da União (DOU).

No Estado, o maior montante foi destinado a São Paulo de Olivença, que receberá R$ 1.826.265,00. Na sequência aparecem Beruri (R$ 721.730,76), Boca do Acre (R$ 486.610,97), Nova Olinda do Norte (R$ 356.125,00) e Lábrea (R$ 118.250,00). As portarias não detalham quais desastres cada município sofreu.

Somados, os cinco repasses totalizam R$ 3.508.981,73 para o Amazonas. O valor representa cerca de um terço dos mais de R$ 10,4 milhões liberados nesta segunda-feira pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para socorrer cidades afetadas por desastres em todo o país.

As portarias publicadas nesta segunda-feira autorizam a transferência em parcela única para ações de resposta vinculadas aos planos de trabalho registrados pelas prefeituras no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — onde constam as ocorrências específicas de cada localidade.

Confira os detalhes de cada repasse no Amazonas:

  • São Paulo de Olivença — R$ 1.826.265,00
    • Ato: Portaria nº 3.993 (Processo SEI nº 59052.040731/2026-72)
    • Prazo de execução: 180 dias a partir da publicação no DOU.
  • Beruri — R$ 721.730,76
    • Ato: Portaria nº 3.951 (Processo SEI nº 59052.040711/2026-00)
    • Prazo de execução: 180 dias a partir da publicação no DOU.
  • Boca do Acre — R$ 486.610,97
    • Ato: Portaria nº 3.909 (Processo SEI nº 59052.040740/2026-63)
    • Prazo de execução: 90 dias a partir da publicação no DOU.
  • Nova Olinda do Norte — R$ 356.125,00
    • Ato: Portaria nº 3.977 (Processo SEI nº 59052.040765/2026-67)
    • Prazo de execução: 180 dias a partir da publicação no DOU.
  • Lábrea — R$ 118.250,00
    • Ato: Portaria nº 3.969 (Processo SEI nº 59052.040640/2026-37)
    • Prazo de execução: 180 dias a partir da publicação no DOU.

Após o encerramento dos prazos estipulados para cada município, as prefeituras terão 30 dias para apresentar a prestação de contas final ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Repasses pelo país

Além do Amazonas, as portarias publicadas no DOU contemplam municípios de outros cinco estados. O Rio Grande do Sul recebeu a maior fatia nacional, com R$ 4,1 milhões divididos entre 13 cidades gaúchas. Também foram autorizados recursos para o Rio de Janeiro (R$ 1,38 milhão para Três Rios), Goiás (R$ 718 mil para quatro municípios), Bahia (R$ 510,4 mil para três cidades) e São Paulo (R$ 332,8 mil para dois municípios).

Como funciona a liberação

Para ter acesso à verba federal, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação é feita diretamente pelas prefeituras por meio do S2iD.

Após o envio dos planos de trabalho detalhando os danos e as necessidades locais, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os custos apresentados antes de autorizar a publicação da portaria de repasse no Diário Oficial.

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