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Portarias foram publicadas na segunda-feira (16/11) no Diário Oficial da União; recursos devem ser executados entre 90 e 180 dias pelas prefeituras

Cinco municípios do interior do Amazonas vão receber, juntos, pouco mais de R$ 3,5 milhões do Governo Federal para ações de resposta e assistência em áreas atingidas por desastres. A autorização dos repasses foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e publicada na edição de segunda-feira (16/11) do Diário Oficial da União (DOU).
No Estado, o maior montante foi destinado a São Paulo de Olivença, que receberá R$ 1.826.265,00. Na sequência aparecem Beruri (R$ 721.730,76), Boca do Acre (R$ 486.610,97), Nova Olinda do Norte (R$ 356.125,00) e Lábrea (R$ 118.250,00). As portarias não detalham quais desastres cada município sofreu.
Somados, os cinco repasses totalizam R$ 3.508.981,73 para o Amazonas. O valor representa cerca de um terço dos mais de R$ 10,4 milhões liberados nesta segunda-feira pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para socorrer cidades afetadas por desastres em todo o país.
As portarias publicadas nesta segunda-feira autorizam a transferência em parcela única para ações de resposta vinculadas aos planos de trabalho registrados pelas prefeituras no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — onde constam as ocorrências específicas de cada localidade.
Confira os detalhes de cada repasse no Amazonas:
Após o encerramento dos prazos estipulados para cada município, as prefeituras terão 30 dias para apresentar a prestação de contas final ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Além do Amazonas, as portarias publicadas no DOU contemplam municípios de outros cinco estados. O Rio Grande do Sul recebeu a maior fatia nacional, com R$ 4,1 milhões divididos entre 13 cidades gaúchas. Também foram autorizados recursos para o Rio de Janeiro (R$ 1,38 milhão para Três Rios), Goiás (R$ 718 mil para quatro municípios), Bahia (R$ 510,4 mil para três cidades) e São Paulo (R$ 332,8 mil para dois municípios).
Para ter acesso à verba federal, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação é feita diretamente pelas prefeituras por meio do S2iD.
Após o envio dos planos de trabalho detalhando os danos e as necessidades locais, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os custos apresentados antes de autorizar a publicação da portaria de repasse no Diário Oficial.