Seca no AM afeta atividade pesqueira e gera risco de desabastecimento

Com 50 municípios em situação de emergência, conforme dados divulgados pela Defesa Civil do Estado, na última sexta-feira (13/10), o Amazonas enfrenta inúmeros desafios com a estiagem deste ano. Uma das principais atividades afetadas é o setor pesqueiro.

Em entrevista à Agência Brasil 61, o secretário de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror-AM), Alessandro Cohen, declarou que caso a seca se prolongue, a atividade pesqueira do Estado pode ser afetada. Ele alertou ainda para o risco de desabastecimento do peixe, que é um dos principais ingredientes do prato do amazonense. “O governador tem se antecipado com medidas cabíveis, como a liberação de R$ 8 milhões e aquisição de cestas básicas para suprir a necessidade que realmente possa acontecer. Cálculos climáticos dizem que essa seca poderá se prolongar, passando novembro, então vamos trabalhar com essa estimativa”, destacou.

Peixe já está mais caro

Para o presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, os prejuízos se estendem dos pescadores à população – que já paga entre 12% a 20% a mais no preço do pescado.

“A situação está cada vez mais difícil, inclusive, nas áreas de manejo. Nós fizemos reuniões com todas as colônias de pescadores do Estado e agora estamos buscando as autoridades para verificar como podemos ajudar o nosso setor. Está todo mundo reclamando. Nós precisamos de cestas básicas, de água potável e recursos financeiros para amenizar os impactos desse momento muito delicado”, destacou.

Peixe morrendo

As imagens de peixes mortos boiando nos rios do Amazonas são impactantes. “Quando começou a boiar direto, a gente já sabia: vai morrer muito peixe. O rio seca, eles (peixes) ficam aqui no lago, pensam que não vai secar e morrem. Queria que você visse. Desde o roelo (filhote de tambaqui), branquinha, aracu. Morrem os mais fracos”, disse Arnoldo Paiva, de 43 anos, pescador do Lago do Piranha, em Manacapuru.

Em 2010, durante a pior seca de rios já registrada na Amazônia, peixes também boiaram mortos pela insuficiência do volume de água. Na ocasião, a comunidade do Lago do Piranha, cuja estrada de acesso é o rio, ficou isolada. Segundo o pescador, os moradores estão prestes a viver a mesma situação neste ano.

Atualmente, mais de 45 mil pescadores vivem diretamente da atividade pesqueira no Estado. Mais a atividade engloba mais de 200 mil pessoas na cadeia do setor, incluindo atravessadores e feirantes, entre outros. No Amazonas, a pesca não apenas oferece emprego e renda aos ribeirinhos, mas também beneficia parte da população nas cidades, ajudando a manter as comunidades locais. Os dados são do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam).

Seguro-defeso

O Governo Federal pode liberar, por meio de Medida Provisória, o pagamento de duas parcelas a mais do chamado “seguro-defeso” aos pescadores atingidos pela seca no Amazonas e demais estados da Região Norte.

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício de um salário mínimo que o INSS paga a pessoas que dependem exclusivamente da pesca de pequeno porte. Isso é feito para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, visando garantir o crescimento e reprodução das espécies.

O benefício pode ser solicitado pela primeira vez pelo telefone 135 (disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h), pelo site gov.br/meuinss ou pelo aplicativo Meu INSS. O requerimento também pode ser feito em entidades de pescadores que 

O ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, afirmou, na semana passada, que é necessário avaliar mudanças na lei com o objetivo de facilitar a liberação de recursos em situações emergenciais futuras, já que os fenômenos climáticos têm sido constantes. “Essas questões relacionadas às mudanças climáticas não são mais a exceção. Elas se tornaram regra, e precisamos pensar lá na frente”, observou.

Outra medida

Agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perda de produção terão direito ao pagamento do seguro integral.