MP pede condenação de prefeito, secretários e vereadores de Urucurituba por ‘gastança’ em viagem a Brasília

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, pediu a condenação do prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo do PT, do vice-prefeito, Leoncio Antonio Tundis Carvalho, de todos os vereadores, dos secretários de Assistência Social, de Educação, de Saúde e Cultura, do subsecretário de Assistência Social e a representante do Município em Manaus. A comitiva fez uma viagem irregular para Brasília, em março deste ano. A “gastança” custou aos cofres públicos um total de R$ 86,3 mil. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, na quarta-feira (11/10).

De acordo com o Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, titular da Promotoria de Justiça de Urucurituba, a viagem não teve finalidade de interesse público relevante para a população de Urucurituba, uma vez que os integrantes se limitaram a fazer visitas a ministros de estado, a deputados federais, a senadores e participar de palestras da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que, inclusive, eram transmitidas por meio do canal da Confederação Nacional dos Municípios.

Custo

Cada vereador foi beneficiado com R$ 5.611,11 mil para a inscrição no evento, passagens aéreas e diárias. Já os secretários, o subsecretário de Assistência Social e a representante do Município foram beneficiados com R$ 3.511,11 mil, cada um, para a inscrição no evento e passagens aéreas.

“É evidente que os agentes políticos de Urucurituba utilizaram o dinheiro público de forma ilegal para custear despesas pessoais com viagem desnecessária, à capital federal, sem nenhuma finalidade para a população urucuritubense. Portanto, é plenamente possível a condenação de todos os requeridos ao pagamento de dano moral coletivo”, enfatizou o Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso.

Na ação, o MPAM requer a indisponibilidade de bens e a devolução dos valores gastos aos cofres públicos, além da condenação de cada um dos beneficiados por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, bem como a suspensão dos direitos políticos de todos os envolvidos, incluindo o Prefeito José Pontes, quem autorizou os gastos desnecessários de recursos públicos.

Sem resposta

A nossa repórter entrou em contato com o prefeito Sabugo, já que é o líder político da cidade e o responsável ppor autorizar a viagem, para pedir esclarecimentos sobre a denúncia, mas ele não atendeu as ligações e nem respondeu as mensagens. Este material poderá ser atualizado após o envio da resposta.