Auditores fiscais da Receita anunciam greve nacional a partir do dia 20/11

Auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas vão aderir à greve nacional da categoria, que está prevista para ser deflagrada no próximo dia 20 de novembro. Na semana passada, a Delegacia Sindical no Amazonas organizou um dia de mobilização, em Manaus, com a participação da Direção Nacional, quando decidiram pela adesão ao movimento grevista em todo o país.

Entre as demandas, os auditores fiscais reivindicam o fim das travas do decreto nº 11.545/23 e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), que é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e tem por finalidade, entre outras, a de ressarcir despesas operacionais e administrativas e de financiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de tributos federais.

“No dia 20 de novembro, teremos uma mobilização, uma greve muito forte, por isso estamos conversando com os segmentos empresariais porque até o momento não existe uma ação sequer que indique que o acordo será cumprido”, afirmou o representante do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Marcus Dantas.

Apoio empresarial

Na última sexta-feira (30/10), uma comitiva de auditores fiscais locais e nacionais se reuniu com o presidente-executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Lúcio Flávio de Morais. Na ocasião, eles informaram que, após tentativas de negociação com o governo federal, por intermédio do ministro Fernando Haddad, não houve retorno sobre o
acordo firmado em 2016. Como resultado, a categoria decidiu iniciar uma paralisação, aprovada em assembleia, a partir do dia 20 de novembro.

Além do anúncio, o grupo pediu o apoio da entidade do setor industrial amazonense para reforçar o diálogo com o governo federal e o Ministério da Fazenda.

“O ministro tem conversado conosco, mas o progresso tem sido lento em comparação com o esperado. Esta questão se arrasta desde 2016, e a regulamentação de uma lei de 2016 foi feita muito abaixo do necessário. Precisamos que o governo resolva isso, pois afeta negativamente o país como um todo. Há uma restrição grande na liberação de cargas”, afirmou o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Elias Carneiro Júnior.

Teletrabalho
O membro do Conselho Fiscal da Delegacia Sindical no Amazonas, Amauri Teixeira, pediu aos colegas que não aderissem ao teletrabalho durante o movimento grevista.  

Por sua vez, o coordenador do Comando Regional de Mobilização da 2ª RF (CRM02), Marcos Neto, destacou os desafios enfrentados pelos auditores fiscais no Amazonas, onde a maioria dos mais de 200 filiados não reside mais em Manaus devido à possibilidade de realizar teletrabalho a partir de seus Estados de origem.

Já se passaram oito anos desde o último concurso público. “Quem faz o concurso tem uma perspectiva de em dois ou três anos para ir embora. Sem falar no cansaço, o ano de 2022 foi um ano inteiro de mobilização pelo cumprimento desse acordo que já tem uns sete anos, é uma situação sem muita opção, ou a gente se levanta para lutar pela categoria ou vai a cada dia mais perdendo valor. E a gente já vê a possibilidade de no ano que vem ter uma redução no salário diante de uma avaliação de metas”, alerta.