Projeto beneficia transporte fluvial de passageiro com ajuda no abastecimento do óleo diesel

Afetados pela estiagem severa que atinge o Estado, os donos de barcos que transportam passageiros por via fluvial, no Amazonas, podem se beneficiar de um projeto de lei que prevê ajuda econômica no abastecimento de óleo diesel para essas embarcações.

O PL nº 5.220/2023, apresentado, nesta quarta-feira (01/11), pelo deputado federal, Saullo Viana (União Brasil-AM), pede a alteração do artigo 1º da Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, para incluir o transporte fluvial de embarcações com passageiros na concessão de ajuda econômica de óleo diesel.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa é uma resposta à crise enfrentada pelo transporte de passageiros por embarcações, agravada no Norte pela seca histórica, que afeta ainda mais a mobilidade das pessoas, principalmente na questão do transporte pelo modal hidroviário. A proposta beneficia, também, outras regiões do país.

“O transporte de passageiros por embarcações desempenha um papel crucial nos Estados, como Amazonas, Pará, Amapá e Acre. Garantir a acessibilidade a esse serviço é fundamental, especialmente em relação ao seu preço, uma vez que a maioria dos usuários pertence a grupos carentes e com recursos limitados”, argumentou Vianna.

Urgência

Para o produtor rural e vice-presidente da Associação Independente dos Aquicultores do Amazonas (Aquam), Luiz Bonfá, a medida deve ser tratada com urgência, uma vez que o Governo Federal precisa adotar medidas que auxiliem todos produtores rurais, especialmente os do Amazonas, que se utilizam basicamente desse modal para se deslocarem com seus produtos e sua gente.

Com atuação na piscicultura, Bonfá afirmou que os gastos com combustível são elevados, não somente no transporte, mas para o abastecimento do gerador de energia, e nos demais equipamentos utilizados nas diversas atividades da piscicultura. Ele salientou que o custo do pescado de manejo, também, é prejudicado pelo alto preço dos fretes devido a alta do diesel, “que encarece tudo um pouco mais.”

“Se o Governo Federal olhasse por nós, que somos produtores rurais, seria bom, porque nós estamos passando dificuldades com relação ao transporte, que onera o nosso custo de produção aqui. Não tá fácil não, pra gente”, declarou Bonfá.

O vice-presidente da Aquam disse que o problema atinge todos os  piscicultores dos municípios de Novo Airão, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Careiro, Iranduba, Manaus, Rio Preto da Eva e Silves, onde a atividade é mais forte.

“Os caminhões que a gente usa para transportar a produção são onerosos, então, se tivéssemos algum benefício no combustível para esses transportes, já seria de grande valia”, salientou.

Críticas

Para o economista Orígenes Martins Júnior, os parlamentares só apresentam propostas “miraculosas” depois que o problema “explode”.

“Jamais existe a capacidade de apresentar projetos com capacidade de evitar que os problemas aconteçam. Além do mais não houve a preocupação da melhoria tecnológica no transporte da nossa região, que, infelizmente, é excessivamente dependente do transporte fluvial. Mais uma vez, ficamos chorando sob o leite derramado, pois não houve a coragem e a inteligência de se fazer investimentos nos setores mais importantes para o crescimento da nossa região”, avaliou o economista.

Martins frisou que, ainda, nos dias atuais, são os mesmos tipos de barcos de passageiros e cargas de décadas atrás sendo utilizados como base do transporte em nossa região.

“Vemos a falta de respeito e atenção que os governantes têm com nossa região”.

Orígenes Martins Júnior, economista