Governo Lula retoma destruição de máquinas e balsas irregulares na Amazônia

Gazeta do Povo – A destruição de bens apreendidos em infrações ambientais aumentou em 153%, no período de janeiro a novembro de 2023. A informação foi publicada no balanço de ações de 2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). A conduta de destruir balsas de garimpo, máquinas pesadas usadas em desmatamento, prevista em lei, foi menos utilizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi retomada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A previsão na legislação (Lei 9605/1998) e a regulamentação feita por meio de decreto (Decreto nº 6.514/2008) permitem a destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, quando verificadas em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Em resposta ao crescente número de ações de destruição, deputados de estados como Mato Grosso, Amazonas e Roraima protocolaram projetos de lei para proibir, ou ao menos evitar, a destruição de máquinas e equipamentos. No caso de Roraima, no entanto, a lei foi questionada e o Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubou cerca de seis meses após a sanção.

Em nota do Ibama à imprensa em novembro, o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Jair Schmitt, destacou os números relacionados às ações para combater o garimpo ilegal na Amazônia, especialmente em terras indígenas.

“O Ibama tem realizado operações para desativar mineração clandestina em terras indígenas como a Yanomami, Sararé, Munduruku, Vale de Javari, no rio Madeira e em Unidades de Conservação. Cerca de 600 balsas, 150 escavadeiras, 31 aviões e centenas de outros equipamentos empregados no crime ambiental já foram inutilizados”, disse Schmitt.