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Amazonas somou apenas três casos de resgates em 2023

Neste domingo (28/01), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que gera reflexões sobre a existência ainda dessa prática criminosa no Brasil nos dias atuais. Os números divulgados, recentemente, pelo Governo Federal, revelam um aumento nos casos de resgates em todo o país, inclusive no Amazonas.
Em 2023, o Brasil registrou, ao todo, o resgate de 3.190 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão em 598 ações realizadas em estabelecimentos urbanos e rurais em todo o território nacional. Foi o maior número dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias e no total de fiscalizações.
Deste total, 168 casos foram registrados na Região Norte, representando em torno de 5,3% de todo o país, conforme dados divulgados, neste mês, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O destaque regional ficou para o Pará, que somou 74 resgates no ano passado. Em seguida, vem Tocantins, com 38 casos, Roraima (37) e Rondônia (16). No mesmo período, o Amazonas teve três casos, enquanto que Acre e Amapá não registraram nenhum regaste de trabalhadores em trabalho escravo nesses dois Estados.
Sudeste lidera ranking
A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste veio em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram realizadas 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo MTE.
Entre os Estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 117 fiscalizações.
Setores
O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 302, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.
O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.
Total de resgate na Região Norte por Estado – 2023
PA – 74
TO – 38
RR – 37
RO – 16
AM – 03
AC – 0
AP – 0