‘O fim está próximo’, afirma o secretário do MME sobre concessão da Amazonas Energia

Em reunião com agentes do mercado financeiro, na quinta-feira (02/05), o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Gentil Nogueira, declarou que a concessão da Amazonas Energia, que distribui para os 62 municípios amazonenses, pode chegar ao fim a qualquer momento.

Segundo Gentil, um decreto tratando da renovação das concessões chegará à Casa Civil nos próximos dias e não trará qualquer tipo de privilégio para empresas concessionárias que estão com dificuldades na prestação de serviço ou enfrentando questões críticas do ponto de vista financeiro (dívidas).

A afirmação do secretário confirma as palavras do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, que afirmou que o decreto de renovação das concessões poderá injetar no setor de distribuição de energia, considerado por ele o mais crítico, um total de R$ 32 milhões. O investimento é necessário para mudanças na infraestrutura e que levarão em conta a eletrificação da frota de veículos.

“O setor de distribuição é o mais cobrado por estar na ponta e lidar diretamente com a população. É preciso aprimorar a infraestrutura e melhorar os indicadores para que os consumidores sejam bem atendidos. Temos, ainda, um desafio que é a eletrificação da frota, que precisa ser levado em consideração”, disse Silveira em abril.

Caducidade do contrato

Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou ao MME a recomendação para a anulação do contrato de concessão da Amazonas Energia no Estado. A concessionária havia ingressado com um pedido de reconsideração da decisão pelo colegiado do órgão regulador do sistema elétrico, mas teve o recurso negado por unanimidade.

Um mês depois, o Grupo de Trabalho Concessões de Distribuição dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT CDAR) publicou um relatório que recomendou a troca de concessionária, seguindo a recomendação da Aneel de caducidade da concessão. A ação indicada é fruto da situação da empresa e consta como uma das medidas necessárias para a manutenção da sustentabilidade econômica e financeira da concessão.

A principal condição para se chegar a um novo controlador é o tamanho da dívida da Amazonas Energia, estimada hoje em R$ 11 bilhões. Em novembro do ano passado, o Panorama Real apontou que a dívida era de R$ 9,2 bilhões. Portanto, o endividamento cresceu nesses seis meses.

O desequilíbrio financeiro da concessionária tem origem na época do leilão da Amazonas Energia, no final de 2018, quando a empresa apresentou uma dívida de R$ 2,6 bilhões, valor que, porém, foi atualizado, em abril de 2019, para R$ 7,6 bilhões. A Amazonas Energia não se manifestou sobre o assunto.