Moraes deixa comando do TSE depois de eleição polarizada, ameaça de golpe e cerco a fake news

CNN – Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política. A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Nesta terça-feira (07/05), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

Fake news

Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.
Proposta por Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.