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O setor de saneamento, atualmente, é taxado pelo PIS/Cofins, em 9,25%
Segundo um estudo feito pela Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon), a tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária.
O setor de saneamento, atualmente, é taxado pelo PIS/Cofins, em 9,25%. Caso a proposta seja aprovada, aponta a pesquisa, o segmento passará a ter que contribuir com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimado de 26,5%.
A pesquisa apontou ainda que, caso não ocorra repasse dos custos tributários às tarifas, haverá redução de 26% nos investimentos em infraestruturas de água e esgoto sanitário.
Nos últimos quatro anos, houve aumento de 203% no número de municípios atendidos pelos operadores privados. Dados da associação também mostram que a iniciativa privada opera em 881 cidades, tanto de forma exclusiva quanto em parceria com empresas públicas. Em 2020, eram 389 os municípios sob operação de empresas particulares.