Visita de Putin à Mongólia pode abrir precedente para ida do presidente russo ao G20

O presidente russo, Vladimir Putin, realizou no início da semana uma visita oficial à Mongólia. Como o país asiático é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que emitiu um mandado de prisão contra Putin por supostos crimes de guerra relacionados ao conflito na Ucrânia, tecnicamente a Mongólia deveria ter executado a prisão do líder russo.

Ao invés disso, ao desembarcar no país, Putin foi recebido de forma calorosa com direito a uma guarda de honra e uma grande recepção na Praça Genghis Khan, no centro da capital, que ficou enfeitada com bandeiras dos dois países. A posição da Mongólia recebeu críticas da Ucrânia, mas não houve condenação explícita do Ocidente.

Como resultado, a bem-sucedida viagem a um país signatário do TPI abriu uma lacuna na credibilidade do arbítrio do Tribunal em países terceiros e pode abrir um precendente para dar luz verde a outras viagens do presidente russo.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o vice-diretor do Instituto de História e Política da Universidade Estatal Pedagógica de Moscou, Vladimir Shapovalov, observou que a posição que a Mongólia assumiu foi uma “reação bastante adequada”, que reafirmou a sua independência e soberania na arena internacional.

Ao mesmo tempo, o cientista político destacou que “o TPI não pode ser encarado uma instância jurídica objetiva”. Segundo ele, a Corte é “um simulacro criado pelo mundo ocidental, pelo ocidente coletivo, para promoção e realização dos seus objetivos”.

Durante a reunião com o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khürelsükh, Putin destacou o desenvolvimento das relações bilaterais entre os países, reforçando que “nos primeiros sete meses deste ano, o volume de negócios comercial aumentou mais de 21%”.

“Além disso, os acordos comerciais entre os nossos dois países já são quase inteiramente feitos em moedas alternativas ao dólar e ao euro”, acrescentou.

A visita à Mongólia foi a primeira viagem de Putin a um país que reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional desde que o mandado de prisão foi emitido em março do ano passado. A acusação contra Putin diz respeito à suposta deportação e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para territórios anexados pela Rússia durante a guerra.

Um mandado de prisão semelhante foi emitido para a comissária do presidente da Federação Russa para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova. O motivo da acusação remete a maio de 2022, quando Putin assinou um decreto sobre um procedimento de simplificação para órfãos da Ucrânia obterem a cidadania russa.

Precedente para o G20 no Brasil?

A vista de Putin a um país signatário do TPI remete ao dilema do Brasil – que também é signatário do Estatuto de Roma – já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou o desejo que o presidente russo participasse da cúpula do G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em novembro.

Lula chegou a apresentar à Comissão de Direto Internacional da ONU um documento com arcabouço jurídico para sustentar a possibilidade da vinda de Putin, mas, ao mesmo tempo, o líder disse que o próprio presidente russo deve avaliar as consequências de sua visita.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou nesta semana que Putin ainda não tomou a decisão sobre o G20. “Nenhuma decisão foi tomada a esse respeito ainda. Nosso Sherpa continua a trabalhar ativamente com seus colegas. Estamos defendendo os nossos interesses lá, mas o presidente ainda não tomou nenhuma decisão”, disse Peskov.

Para o cientista político Vladimir Shapovalov, o caso da Mongólia “realmente cria um sério precedente e é claro que isso abre um campo para futuras visitas entre Estados” para o presidente russo.

No entanto, há um fator complicador para uma eventual presença de Putin no G20 que é a interferência e pressão de outros Estados durante o evento no Rio de Janeiro, considerando o G20 é composto em grande parte por todos os países que compõem o que a Rússia chama de “ocidente coletivo”. Ou seja, uma conferência multilateral com uma ampla presença de países que antagonizam com a Rússia é mais complexa para uma visita de Putin do que uma visita bilateral.

“No que diz respeito ao Brasil e outros países, a situação aqui é ambígua. Nós devemos considerar uma série de fatores, entender que o fornecimento de garantias de segurança incondicional para o presidente da Rússia é a máxima prioridade para o país. Se tais condições forem garantidas, a visita para este ou aquele país pode ter sentido. Se essas garantias não existirem, é melhor que a Rússia receba visitas de outros líderes”, diz Shapovalov.

Neste sentido, os líderes de Brasil e Rússia já tem uma data marcada para um encontro em solo russo junto com outros líderes do Sul Global. A Cúpula do Brics, que acontece em Kazan, de 22 a 24 de outubro, tem a presença confirmada do presidente Lula. Este evento pode dar os próximos sinais sobre as chances de Putin visitar o Brasil.