Leda Albuquerque é escolhida para chefiar o Ministério Público do AM pela segunda vez

A promotora Leda Mara Nascimento Albuquerque, 59 anos, vai chefiar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pela segunda vez. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (15/09), após ela ter sido escolhida pelo governador Wilson Lima como a nova procuradora-geral de Justiça, na última sexta-feira (13/09).

Leda Albuquerque assume para um mandato de dois anos (biênio 2024-2026). A solenidade de posse da nova procuradora-geral de Justiça está prevista para às 17h do próximo dia 15 de outubro, no Teatro Amazonas, conforme informações da assessoria de Comunicação do MP-AM.

A cerimônia será conduzida pelo atual procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e contará com a presença dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, promotores, outras autoridades, entre elas o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, e convidados.

“Sou movida pelo propósito de promover mudanças estruturais e institucionais que atendam os anseios da população do Amazonas. Faremos um Ministério Público moderno e inovador”, afirmou Leda Albuquerque, em vídeo encaminhado aos membros do MP-AM durante a campanha pré-eleitoral.

Lista tríplice

A lista tríplice com os nomes dos candidatos mais bem votados por promotores e procuradores de Justiça foi encaminhada ao governador no início do mês.

Os mais votados no pleito foram os promotores de Justiça Leda Albuquerque, Lílian Maria Pires Stone e Carlos Fábio Braga Monteiro, que receberam, respectivamente, 101, 76 e 65 votos. Votaram 183 membros (promotores e procuradores) de um total de 185 aptos a participarem do processo de sucessão. Dois se abstiveram de votar.

O promotor Alessandro Samartin de Gouveia, atual presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), também, recebeu 65 votos e empatou com Carlos Fábio Braga Monteiro, mas, pelo critério de antiguidade na carreira, ficou de fora da lista tríplice, uma vez que Carlos Fábio tem 28 anos de atuação no órgão, enquanto Alessandro tem só 14 anos.

Perfil

Com 28 anos de atuação no MP-AM e vasta experiência administrativa, a promotora de Justiça de Entrância Final, Leda Mara Nascimento Albuquerque, de 59 anos, assume novamente o posto mais alto do Ministério Público do Amazonas, tendo comandado esse órgão ministerial anteriormente entre 2018 e 2020. Pela terceira vez em 132 anos, o órgão será chefiado por uma mulher.

Graduada em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a nova procuradora-geral ingressou no MPAM em fevereiro de 1996.

Com grande experiência administrativa, a procuradora Leda Albuquerque foi secretária-geral do MP-AM e subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos do órgão, além de integrar o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) no ano de 2011, atuando em várias ações contra o crime organizado.

Durante seu primeiro mandato, Leda Albuquerque imprimiu importantes realizações em sua gestão, como as entregas das promotorias novas ou reformadas de Boca do Acre, Parintins, Humaitá e Tabatinga, além de melhorias estruturais no edifício-sede em Manaus. A continuidade no processo de implantação dos sistemas SAJ (capital) e MP Virtual (interior) foi outro ponto alto da gestão, superando os desafios impostos pela pandemia de covid-19.

Na gestão de Leda Mara Albuquerque, o órgão também se aproximou mais da população, com avanços no alcance dos projetos sociais, eventos e ações, bem como na melhoria do atendimento. O biênio 2018-2020 teve como principal saldo o estreitamento dos laços entre os membros e o povo do Amazonas.

Trajetória e reconhecimentos

Docente da Ufam desde 1992, Leda Albuquerque ingressou no MP-AM em fevereiro de 1996, após passagem como delegada de polícia na Polícia Civil (1993-1996). No Ministério Público, além de promotora de Justiça e PGJ, integrou o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 2011. Também foi secretária-geral, de 2015 a 2016, e subprocuradora para Assuntos Administrativos de 2016 a 2018.

Como personalidade pública, presidiu a União de Mulheres de Manaus em 1991; dirigiu a Associação Docente da Universidade Federal do Amazonas (Adua) em 1994; coordenou o Fórum de Combate ao Turismo Sexual e à Prostituição Infantojuvenil no município de Parintins (2002-2003); coordenou o Escritório Modelo “Professor Aderson Dutra” da Ufam em 2003; e chefiou o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Ufam em 2006.

Leda Albuquerque coleciona ainda alguns reconhecimentos públicos. São eles,: título de Cidadã Parintinense por Relevantes Serviços Prestados, concedido pela Câmara Municipal de Parintins em 2004; ordem do Mérito Judiciário TRT 11ª Região em 2018; medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas em 2018; medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus em 2019; e Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) em 2020.