Omar Aziz vai pedir a suspensão dos sites de apostas no Brasil

O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai pedir, nesta segunda-feira (16/09), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, a suspensão em todo o país das atividades das casas de apostas on-line – as chamadas “bets” -, até que o setor seja devidamente regulamentado pelo Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo parlamentar, neste domingo (15/09), em suas redes sociais.

”As bets precisam ser regulamentadas. Não podemos deixar as coisas como estão. Por isso, estou pedindo para a PGR entrar com uma ADPF no Supremo Tribunal Federal e todos os sites de apostas tenham seu funcionamento suspenso até que o Governo regulamente esta operação. Famílias estão se endividando, crianças e adolescentes estão sendo expostas a isso, e o dinheiro da comida está sendo trocado por apostas em que sempre quem perde são as famílias mais humildes”, escreveu ele nas redes sociais.

A representação preparada por Omar e que deverá ser entregue à PGR pode ser acessada abaixo:

Omar chamou a atenção para os impactos sociais das apostas online, mencionando que muitas famílias estão sendo prejudicadas pelo vício em jogos, que atinge pessoas de todas as idades. O senador defendeu que a Casa Legislativa aprove com urgência uma resolução para frear essas empresas.

”Esses jogos, acessíveis a pessoas de todas as idades, estão conduzindo jovens, adolescentes, crianças, adultos e idosos ao endividamento, gerando sérios problemas psicossociais e promovendo a evasão de divisas, uma vez que grande parte das empresas operadoras desses jogos está sediada no exterior. O impacto dessa prática é devastador, levando ao colapso de toda uma geração que se encontra imersa no mundo digital, vulnerável a essa exploração sem limites”, diz um trecho do pedido encaminhado pelo senador ao Panorama Real.

Discussão

A discussão sobre a regulamentação das casas de apostas on-line tem ganhado força no Congresso Nacional nos últimos meses. No início de setembro, Omar Aziz já havia defendido a suspensão imediata das casas de apostas on-line, conhecidas como bets, no país.

Segundo ele, essas empresas operam livremente no Brasil, sem que haja uma estrutura legal que garanta a retenção de recursos gerados por elas no país.

“A gente tem que pedir para o Alexandre de Moraes ir mais além, e também mandar fechar as bets, que estão tirando dinheiro do Brasil ‘a torto e a direito’ sem ficar um real aqui”, afirmou Omar.

Omar destacou a falta de fiscalização e o impacto negativo dessas plataformas na economia e nas famílias brasileiras. Ele ressaltou que, nos Estados Unidos, os jogos eletrônicos são proibidos, exceto em cassinos físicos, onde há controle rigoroso.

O senador, também, mencionou os impactos sociais, como o vício em jogos, que afeta pessoas de todas as idades. “Nos cassinos abertos, quem quiser jogar vai lá jogar. Mas na internet, jovem, criança, qualquer pessoa podem entrar ali, você não tem identificação nenhuma”, alertou.

O senador defendeu que a Casa aprove com urgência uma resolução para frear essas empresas. “A gente precisa aprovar aqui imediatamente uma resolução que, enquanto não for regulamentado as bets, você tire do ar todos os sites de apostas que estão arrebentando com a família brasileira”, concluiu.

VEJA DECLARAÇÃO DO SENADOR: