Violência sexual contra crianças e adolescentes cresce 21% no AM

A violência sexual cometida contra crianças e adolescentes (de 0 a 19 anos), no Amazonas, em 2023, cresceu 21,4% na comparação com o ano anterior. No ano passado, os casos registrados tiveram aumento e somaram 914 ocorrências confirmadas pelas autoridades, enquanto que, em 2022, o número verificado foi de 753 situações. Em 2021, foram 321 casos. O total dos últimos três anos foi de 1.988 ocorrências confirmadas no Estado.

Esses números assustadores constam na segunda edição do “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil”, relatório realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que foi divulgado em agosto deste ano.

Conforme os dados do documento, a taxa passou de 52,2 casos por 100 mil habitantes, em 2022, para 63,3 casos em 2023.

O relatório traz ainda dados detalhados dos casos de estupro conforme a faixa etária. De 0 a 4 anos, de 5 a 9 anos e de 10 a 14 anos houve aumento no número de casos nos três anos analisados. Apenas na faixa de 15 a 19 anos houve uma redução de 2022 para 2023 (de 37,5 casos para 32,3).

VEJA ANÁLISE DETALHADA:

Mortes letais

Segundo os dados, em 2021 foram registradas seis mortes violentas de crianças de 0 a 9 anos. O número se repetiu em 2022, mas em 2023 caiu para apenas uma morte. A queda foi de 83,3%.

Na faixa etária de 10 a 19 anos, os casos também diminuíram. Foram registradas 208 mortes em 2021; 169 em 2022 e 131 em 2023, totalizando uma redução de 22,5%.

Sexo das vítimas mortas

Na desagregação por gênero da vítima, entre 0 e 9 anos, a proporção é muito similar nos três anos. Na média dos três anos, têm-se 52,7% de vítimas do sexo masculino e 47,3% do sexo feminino. Assim, tanto meninas quanto meninos são vítimas de violência letal na infância.

Neste sentido, o gênero parece exercer pouca influência nessa faixa etária, seja como fator de risco ou fator protetivo para o desfecho da violência letal, embora o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024)15 tenha mostrado que, entre os 0 e 9 anos, são os meninos que sofrem mais maus-tratos, o que pode ser explicado pelas expectativas de gênero e padrões de disciplina diferenciados.

Em média, morrem 10 vezes mais crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos do sexo masculino do que feminino. Em 2023, nota-se um leve aumento percentual das vítimas mulheres em relação ao ano anterior, chegando a 8,9% do total de casos. Em 2021, esse percentual havia sido ainda maior, de 9,4%. Em todo caso, as alterações não são capazes de alterar o perfil majoritário das vítimas que permanece vitimando
meninos em no mínimo 90% dos casos.

Cor/raça

Já no que diz respeito a cor/raça, o cenário muda. Na média dos três anos, 67% das vítimas de violência letal de até 9 anos eram negras e 31,2% brancas. Em 2021, 52,7% das vítimas eram negras, passando para 69,6% dos casos em 2022 e para 74,6% em 2023.

Assim, a desigualdade racial atinge desproporcionalmente meninos e meninas negros, mesmo quando se trata do fenômeno da violência letal doméstica.

Em relação à raça/cor das vítimas, assim como no caso das mortes que atingem os mais novos (0-9 anos), para as crianças maiores e os adolescentes as principais vítimas são negras, com um aumento no percentual nos últimos anos. No entanto, aqui a diferença foi bem menor e não chega a alterar a distribuição racial das vítimas que foi, na média dos três anos, de 83,4% de vítimas negras de 10 a 19 anos e 16,2% de brancas na mesma faixa etária.

Relação morte letal e violência sexual

Para o sociólogo Luiz Carlos Marques, o número de mortes violentas de crianças e adolescentes e os casos de estupro nessa mesma faixa etária mostram relação entre si e também com o crescimento geral da violência na região.

“A violência urbana e a sexual na maioria das vezes estão relacionadas, infelizmente. O próprio Panorama da Unicef mostra que os meninos, por exemplo, não estão seguros dentro de casa, pois também sofrem violência sexual de modo sistemático no país. Já as meninas, durante a primeira infância, são tanto vítimas da violência letal dentro de casa quanto eles. Se conseguem sobreviver ao final da infância e início da adolescência, ainda se colocam em risco de serem as vítimas preferenciais de violência sexual. No entanto, não podemos esquecer dos casos relacionados com o narcotráfico e as intervenções policiais”, destacou.

Violência policial

Sobre as mortes em decorrência de intervenções policiais, o relatório aponta que o Amazonas reduziu 46,7% o número de casos. Ano passado foram oito casos contra 15 em 2022. Já em 2021 o registro apontou 19 mortes.

Luiz Carlos Marques concorda com a análise do Unicef sobre medidas para reduzir o número de mortes e estupros contra crianças e adolescentes no País.

“Para combater a violência que atinge os mais jovens, é preciso pensar políticas de proteção direcionadas a cada um desses cenários, mirando no que é mais urgente. É preciso cuidar hoje para evitar que mais jovens sejam mortos dentro de casa ou nas ruas. Falta de educação, falta de esporte, falta de oportunidades podem levar ao aumento desse tipo de crime”.