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Quinze aeroportos localizados no Amazonas deverão ser leiloados a partir do próximo ano como parte de um grupo de 89 terminais aeroportuários que serão concedidos pelo Governo Federal à iniciativa privada em todo o Brasil. Nesta terça-feira (26/11), o Ministério de Portos e Aeroportos deu início a uma série de eventos itinerantes – conhecidos como roadshows -, para apresentar os detalhes do leilão.
Na primeira etapa, serão concedidos 51 pequenos terminais em Estados da Amazônia Legal e do Nordeste. Na região Norte, serão 34 aeroportos ofertados, sendo dois no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins. Já na região Centro-Oeste serão sete terminais, todos em Mato Grosso. No Nordeste, serão dez aeroportos, sendo três na Bahia, três no Maranhão, três em Pernambuco e um no Piauí.
Os 15 aeroportos do Amazonas são: Apuí, Barcelos, Borba, Carauari, Eirunepé, Fonte Boa, Itacoatiara, Lábrea, Manicoré, Maués, Parintins, Santa Isabel Do Rio Negro, Santo Antônio Do Içá, São Gabriel Da Cachoeira e São Paulo De Olivença.
Programa “Ampliar”
A concessão desses terminais regionais faz parte do programa “Ampliar”, do Governo Federal. Essa iniciativa visa levantar investimentos de R$ 3,4 bilhões para que esses aeroportos possam receber, pelo menos, uma aeronave de pequeno porte.
O edital do leilão deve ser lançado no início do mês de fevereiro do próximo ano e a previsão é que o certame ocorra em maio de 2025. Ao todo, serão ofertados 89 terminais e outros 13 serão construídos pelo setor privado, somando 102 incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões em três anos.
Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos, ganhará o bloco quem oferecer o menor deságio proporcional em relação a um preço teto fixado para cada um. O ganhador precisará carregar os blocos arrematados até à vigência do contrato original. Ao menos 16 aeroportos que são administrados pela Infraero ficarão de fora do leilão, além dos terminais cedidos a Estados e Municípios que foram concedidos ao setor privado e outros que estão em obras.