Vereadores rejeitam associar salário a 95% de presença em sessões

Na sessão de quarta-feira (04/12), vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitaram a proposta que condicionava o pagamento do salário dos vereadores à presença deles em 95% das sessões plenárias.

A proposta, chamada de “mecanismo anti-gazeteiros” pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), foi apresentada em formato de emenda ao Projeto de Lei que garantiu o aumento do salário dos parlamentares de R$ 18 mil para 26 mil a partir do próximo ano.

O texto previa que o vereador só receberia o salário se comparecesse a, no mínimo, 95% das sessões plenárias. A presença seria verificada no final de cada mês. Atualmente, não há rigidez na frequência e presença dos vereadores, permitindo com que recebam seus salários sem qualquer desconto, diferente do trabalhador comum.

A presença seria registrada através do ponto eletrônico a cada meia hora durante as sessões plenárias e as justificativas de ausência, para serem validadas, teriam que ser aprovadas em plenário, salvo em casos previstos em lei, como saúde e direitos garantidos na legislação.

Gilmar Nascimento, Fransuá, João Carlos, Mitoso, Eduardo Assis, Professor Samuel e Marcel Alexandre recusaram a emenda apresentada por Guedes. Os vereadores aprovaram o texto original, sem mudanças.