Amazonas é o 3º Estado do Brasil com o maior número de casos de violência contra as mulheres

Violência em razão do gênero tem ceifado a vida de mulheres no Brasil (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

O Amazonas é um dos locais onde mais se registram casos de violência contra as mulheres no Brasil. O Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional de pessoas vítimas em razão do gênero – com 604 casos, sendo 33 por feminicídios -, ficando atrás somente de São Paulo (1.177) e do Rio de Janeiro (633).

Essa triste realidade é constatada por meio dos números apresentados no novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado, nesta quinta-feira (13/03), pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove Estados. O estudo traz dados sobre a violência cometida em razão do gênero em 2024.

Segundo o documento, essa é a primeira vez que o Amazonas aparece no monitoramento da Rede de Observatórios. Conforme o estudo da entidade, no Estado, 84,2% das vítimas de violência sexual, em 2024, tinha de 0 a 17 anos. Além disso, 97,5% não tiveram identificação de raça/cor. O Estado registrou, ainda, dois casos de transfeminicídio.

Dois estudos realizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que foram divulgados no último dia 10 de março, mostram que a maioria das vítimas de violência doméstica no Estado é formada por mulheres jovens, com filhos e de baixa renda.

Violência nos Estados

Segundo o estudo da Rede de Observatórios, a cada 24 horas ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência nos nove Estados pesquisados em 2024. Ao todo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o Amazonas ainda não fazia parte deste monitoramento. O Estado juntou-se à Rede em janeiro do ano seguinte.

“Continuamos chamando a atenção, ano após ano, para um fenômeno muito maior do que essa amostragem, que foi normalizado pela sociedade e pelo Poder Público como apenas mais uma pauta social. E por isso os números seguem aumentando, enquanto as políticas de assistência estão sendo fragilizadas”, observa a organização.

“Apesar de importantes avanços ao longo dos anos com a institucionalização dos mecanismos de proteção às mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime – que deveriam estar mais consolidados e dotados de melhores condições de funcionamento –, a violência contra mulheres e o feminicídio continuam sendo uma realidade alarmante em nosso país”, disse a pesquisadora Edna Jatobá, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Feminicídio

Os dados do Amazonas contribuíram juntamente com os números de outros oito Estados para outra triste realidade no Brasil: o aumento do feminicídio. A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 nessas nove unidades da Federação monitoradas pela Rede de Observatórios da Segurança.

Além do Amazonas, os Estados abrangidos no monitoramento são Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Juntos, eles registraram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado. Deste total, 33 casos foram registrados no Amazonas, que ficou na última posição entre os nove Estados pesquisados. São Paulo lidera o ranking com 114 casos de feminicídio.

Segundo o levantamento da Rede de Observatórios, em 75,3% dos casos, os crimes contra as mulheres foram cometidos por pessoas próximas. Porém, ao considerar somente parceiros e ex-parceiros, o índice baixa para 70%. 

Um levantamento do Observatório da Violência de Gênero do Amazonas, programa de extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), apontou que, entre 2016 e 2023, foram registrados 853 assassinatos de mulheres no Amazonas, desses 125 foram casos de feminicídio.

Confira o número de vítimas de violência e de feminicídios em cada Estado em 2024: 

EstadoVítimas de violênciaFeminicídios
Amazonas 60433
Bahia25746
Ceará207 45
Maranhão365 54
Pará38841
Pernambuco31269
Piauí23836
Rio de Janeiro63363
São Paulo1.177144
Total4.181531
Tabela: Agência Brasil

Veja a situação em outros Estados monitorados, segundo o boletim Elas Vivem: um caminho de luta, da Rede de Observatórios da Segurança:

Bahia 

O Estado apresentou redução de 30,2% nos eventos de violência em um ano (de 368 para 257). Em 73,9% dos casos as vítimas não tiveram raça ou cor identificada. Entre os 46 feminicídios, 34 não tiveram essa informação. A capital baiana, Salvador, foi a que mais registrou eventos, com 68 no total. A Bahia também teve 96 mortes de mulheres (feminicídio e homicídio). Nenhum transfeminicídio foi registrado.

Ceará

Os 207 casos registrados fizeram de 2024 o pior período em sete anos com relação à violência contra mulheres no Ceará. Em comparação com 2023, o aumento foi de 21,1%. Os feminicídios também aumentaram: de 42 para 45. A maioria dos casos ocorreu com mulheres entre 18 a 39 anos. Parceiros e ex-parceiros cometeram 56 das violências. O estado também registrou um caso de transfeminicídio.

Maranhão 

O Maranhão cresceu quase 90% na violência de gênero. O estado passou de 195 para 365 eventos violentos, sendo 151 cometidos por parceiros e ex-parceiros. Foram 54 assassinatos, sendo que 31 delas tinham entre 18 e 39 anos. Quase 100% dos crimes não tiveram identificadas raça e cor (93,7% das ocorrências).

Pará

O Pará também registrou um crescimento alarmante sobre os eventos de violência: alta de 73,2% (de 224 para 388). A motivação dos casos majoritariamente não teve registro (81,3%), mas 63,4% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. As agressões registradas com uso de arma de fogo somaram 96 e com facas e objetos cortantes foram 95. 

Pernambuco 

O Estado teve uma redução de 2,2% (de 319 para 312) nos casos de violência contra as mulheres. No entanto, Pernambuco ficou atrás apenas de São Paulo nas mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio), com 167 eventos. Foi o segundo Estado, entre os nove, com mais casos de feminicídio: 69 casos. 

Piauí 

O Estado registrou crescimento de 17,8% nos crimes ligados a gênero (de 202 casos para 237). Teresina teve, disparadamente, o maior número de casos (101), seguida por Parnaíba (14). Foram 57 tentativas de feminicídios e 36 feminicídios. 

A exemplo de outras regiões, o Piauí também teve problemas de transparência dos dados:  52,7% dos casos ficaram sem registro de motivações e 97,2% sem os marcadores social e étnico-racial, informações necessárias à compreensão do fenômeno e para o direcionamento de políticas públicas.

Rio de Janeiro

No Rio, os casos de violência de gênero cresceram de 621 para 633 em um ano – aumento de 1,9%. Do total, 197 crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Feminicídios e tentativas também registraram altos números: 63 e 261, respectivamente. Foram registrados 103 casos de violência sexual/estupro. Do total de 64 eventos violentos, 13 foram cometidos por agentes da segurança pública.

São Paulo

São Paulo é a única região monitorada com mais de 1 mil eventos violentos contra mulheres em 2024. Foram 1.177 casos, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. A capital do Estado teve os maiores números de casos: foram 149, seguida de São José do Rio Preto, com 66, e Sorocaba, com 42.

Entre as vítimas de violência com registro etário, 378 mulheres tinham de 18 a 39 anos – 422 não tiveram essa informação disponibilizada. Foram registrados 144 feminicídios no Estado, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros. 

Com informações da Agência Brasil

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