Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos representam 55,7% dos casos de abuso e exploração sexual no AM

Crianças e adolescentes na faixa etária entre 10 e 14 anos representam mais da metade das vítimas de abuso e exploração sexual registradas nos últimos quatro anos no Amazonas. Elas somam 55,7% de todos os 10.137 casos documentados no Estado, entre 2020 e 2024, conforme informações divulgadas, na semana passada, pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

Os dados constam no Boletim Epidemiológico da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, disponível no link bit.ly/4k70l0K, e foram tirados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O documento abrange o período de 2020 a 2024, apresentando análise detalhada dos registros realizados no território amazonense.

Segundo a análise, há uma predominância expressiva de vítimas do sexo feminino, que correspondem a 92,6% dos registros.

“Esses dados representam crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. É a partir desse cenário que podemos fortalecer políticas públicas focadas na prevenção, na proteção e no atendimento especializado às vítimas”, afirma a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.

Segundo definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado como criança quem tem até 12 anos incompletos. Já entre 12 e 18 anos são adolescentes. A lei define que esta faixa etária têm direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; e do direito à guarda, à tutela e à adoção.

Interior do Estado

O boletim informa, ainda, que entre 2020 e 2024, municípios do Amazonas registraram variações nas maiores taxas de notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes (0 a 19 anos).

Nova Olinda do Norte liderou em 2020 (487/100 mil hab.); Japurá, em 2021 e 2022 (472 e 708/100 mil hab. respectivamente); Santo Antônio do Içá, em 2023 (853/100 mil hab.); e Japurá novamente em 2024 (487/100 mil hab.).

A FVS-RCP destaca que taxas elevadas podem refletir maior capacidade dos serviços de saúde na identificação, acolhimento e notificação dos casos de forma oportuna pelos municípios.

Pai estupra a própria filha, avô agride sexualmente a neta

No último dia 21 de maio, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e da 51ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus), prendeu um homem de nacionalidade peruana, de 57 anos, por abusar sexualmente da própria filha, de 14 anos, resultando em uma gravidez. O crime aconteceu no final de 2024.

O suspeito foi preso em uma fazenda onde morava e trabalhava como caseiro. Ele foi preso em flagrante.

“Esse é mais um caso de abuso sexual que a Polícia Civil apresenta como resultado para a sociedade, mostrando nosso trabalho firme no combate à criminalidade. Todos que tiverem denúncias sobre abusos sexuais devem denunciar pelo Disque 100, dos Direitos Humanos; pelo 181 da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) ou pelo 190. O objetivo é responsabilizar o autor e cessar aquela violência para que a vítima possa voltar a ter uma vida normal”, afirma o delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI.

Segundo ele, o caso veio à tona após denúncias da própria vítima e da mãe dela. Conforme as investigações, no dia do crime, o pai chegou à residência alcoolizado e alegou que queria vê-la para lhe entregar uma quantia em dinheiro. Durante a conversa, ele agarrou bruscamente o braço da filha, beijou-a à força e abusou sexualmente dela. Após o ato, ele ameaçou a adolescente dizendo: “Se você falar, eu vou matar tua mãe”.

“A vítima acredita que a motivação dele foi vingança, uma vez que sua mãe se separou dele em 2024 e ele não aceita essa situação nem que ela tenha iniciado um novo relacionamento. Posteriormente, a adolescente descobriu a gravidez ao fazer um teste e, pressionada pela mãe, revelou que era fruto do abuso cometido pelo pai”, explica o delegado.

A jovem também relatou que o pai possui um comportamento extremamente agressivo e que ouviu boatos de que ele já teria cometido diversos crimes na comunidade.

Ainda na semana passada, desta vez em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a polícia prendeu um homem, 61 anos, por estupro de vulnerável da própria neta de 10 anos. A prisão ocorreu no município.

De acordo com a delegada Marna de Miranda, titular da unidade policial, a denúncia foi feita pela mãe da vítima em abril deste ano. Segundo ela, o avô materno de sua filha teria a abusado sexualmente.

“Com base nesses primeiros fatos, já encaminhamos a vítima para o Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis) e a violência sexual foi constatada”, explica a delegada. O autor responderá por estupro de vulnerável e passará por audiência de custodia, estando a disposição da Justiça.

Também, na semana passada, a polícia efetuou as prisões em flagrante de dois homens, em menos de 48 horas, em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), ambas pelo crime de estupro de vulnerável. Os suspeitos são dois homens, de 45 e 55 anos, e as vítimas são duas crianças de 9 e 8 anos. Elas são enteada e filha dos homens, respectivamente.

Conforme o delegado Valdinei Silva, titular da 37ª DIP, no primeiro caso ocorreu na comunidade do Canoas, localizada na Rodovia Federal BR-174, contra a criança de 8 anos. No dia da prisão, a vítima contou à sua mãe que tinha sido abusada sexualmente pelo próprio pai e relatou que o crime já tinha acontecido outras vezes.

Já no segundo caso, o crime ocorreu contra a criança de 9 anos na comunidade São Salvador, na estrada de Balbina, e foi descoberto após a mãe da vítima notar uma diferença no comportamento dela e questioná-la a respeito.

“Na ocasião, a criança contou que havia sido abusada sexualmente pelo padrasto pouco depois da mãe questioná-la. Ela relatou que o homem a levou para uma área de mata e praticou o crime. A vítima também disse que os abusos sexuais já vinham acontecendo há muito tempo”, conta o delegado.

Centro de proteção

O Amazonas terá seu primeiro Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente do Estado. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o local – que já está com 70% da obra concluída -, será um marco para as políticas públicas de proteção infantojuvenil, tornando-se um “recurso valioso para a proteção e bem-estar de crianças e adolescentes vítimas de violência”.

“Com abordagem integral e unificada, o centro será um importante recurso para a proteção infantojuvenil no estado”, avalia a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa.

De acordo com a Sejusc, o centro reunirá todos os serviços de atendimento às vítimas e/ou testemunhas de violência em um só local, evitando a revitimização e promovendo a otimização dos atendimentos.

“A proteção e o atendimento adequado a crianças e adolescentes são fundamentais para garantir seu desenvolvimento saudável e uma vida digna. A parceria entre diferentes setores governamentais e a sociedade civil é essencial para fortalecer a proteção infantojuvenil e promover um futuro melhor para as novas gerações”, diz a secretária.