Omar Aziz critica ‘quem trabalha contra o Brasil’ no governo e defende derrubada de vetos contra a BR-319

Em um pronunciamento firme no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou os vetos presidenciais que afetam a recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). No último dia 8 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil.

Ao todo, Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos no polêmico PL do Licenciamento Ambiental, que é chamado por oposicionistas e ambientalistas como “PL da Devastação”.

A medida do Governo Federal recebeu críticas de parlamentares da bancada do Amazonas no Senado, pois ela afeta a recuperação da BR-319, uma vez que uma das emendas vetadas da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), isentava da obrigação de licenças ambientais para serviços e obras de manutenção e/ou melhoramentos de infraestrutura para instalações já existentes, como rodovias anteriormente pavimentadas, como é o caso da BR-319, estrada existente desde a década de 1970.

Omar Aziz apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que paute a apreciação desses vetos tão logo cheguem ao Congresso Nacional. Ele anunciou que fará um apelo formal para que, ao chegarem ao Senado, os vetos sejam pautados em menos de 24 horas para análise conjunta com a Câmara dos Deputados.

“O Senado e a Câmara não podem ser subservientes a ninguém. Precisamos analisar veto a veto, manter os que forem justos e derrubar os que impedem o avanço do país. Isso é urgente e urgentíssimo”, disse o senador.

Na avaliação de Omar Aziz, a decisão do governo Lula de vetar, por exemplo, a emenda que autoriza a repavimentação de estradas já existentes, como é o caso da BR-319 – via já asfaltada e consolidada, que liga Amazonas e Roraima ao restante do país -, não se sustenta tecnicamente nem ambientalmente.

Omar Aziz destacou que a decisão sobre a BR-319 havia sido discutida previamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e que havia consenso sobre a viabilidade da obra. “Depois de acordado, o governo vem e veta. Isso é inadmissível”, disse Omar Aziz.

Críticas aos antipatriotas

O senador Omar Aziz classificou como “antipatriotas” aqueles que atuam contra os interesses nacionais, tanto fora quanto dentro do país. “Quem está a serviço da população brasileira não deixaria dois Estados isolados, como Roraima e Amazonas. É preciso pensar no Brasil e não em agradar países que ignoram a questão ambiental”, criticou.

Omar Aziz defendeu que os parlamentares do Congresso derrubem aqueles que prejudicam diretamente o desenvolvimento nacional.