Procon, MP e SES discutem protocolo para prevenção de casos de intoxicação por metanol no AM

Os recentes casos de intoxicação por metanol registrados em outras regiões do Brasil acenderam um alerta no Amazonas e motivaram uma reunião extraordinária entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), na quarta-feira (1º/10), em Manaus. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas e estabelecer um protocolo de prevenção e resposta rápida para evitar que a ameaça chegue ao estado.

Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, acompanhada das promotoras de Justiça Luissandra Chíxaro, da área de saúde, e Sheyla Andrade, da defesa do consumidor. Também estiveram presentes representantes do Procon Amazonas, da Vigilância Sanitária estadual e municipal, além de técnicos da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou o papel da informação e da fiscalização para conter possíveis riscos. “Vamos intensificar as operações em bares, restaurantes e pontos de venda, ao mesmo tempo em que orientaremos a população a checar a procedência das bebidas que consome. A parceria com o MPAM e com os órgãos de saúde garante mais efetividade e alcance”, destacou.

Recomendações e encaminhamentos

Como deliberação, o MP-AM encaminhará uma recomendação conjunta às secretarias e órgãos envolvidos, determinando maior rigor nas fiscalizações e solicitando campanhas de orientação ao consumidor. A medida deve incluir ainda a mobilização de entidades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus).

Para a chefe do departamento jurídico do Procon-AM, Raquel Lima, a comunicação direta com a sociedade é uma das chaves para o sucesso da estratégia. “Campanhas educativas e orientações objetivas são ferramentas poderosas. Queremos que o consumidor saiba reconhecer riscos, denunciar irregularidades e, acima de tudo, evitar o consumo de produtos de origem duvidosa”, afirmou.

O grupo de trabalho formado após a reunião deverá apresentar, nos próximos dias, um protocolo unificado com metas de fiscalização, estratégias de comunicação e medidas emergenciais para eventuais ocorrências.

Amazonas sem registro de óbitos

Na última terça-feira (1°), a SES-AM, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), informou que não há registro de casos ou óbitos por intoxicação por metanol no Estado. A atualização segue as orientações da Nota Informativa nº 03/2025, do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs/AM) da FVS-RCP, disponível no site www.fvs.am.gov.br.

Sobre o metanol

O metanol é um solvente altamente tóxico, comumente utilizado em produtos industriais, mas que tem sido ilegalmente adicionado a bebidas alcoólicas clandestinas. A intoxicação ocorre principalmente pela ingestão e pode provocar sintomas graves, como dor abdominal, confusão mental, cegueira e até óbito.

O Ministério da Saúde já emitiu nota técnica orientando Estados e municípios a notificarem imediatamente casos suspeitos.