Após relatório de Omar Aziz, Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/11), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) para mais dois anos de mandato. O nome de Gonet foi aprovado no Plenário por 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando os 41 votos exigidos de maioria absoluta.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a indicação por 17 votos a 10, com parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria. No relatório apresentado, Omar Aziz ressaltou que Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Em seu parecer, Omar destacou ainda que a atuação de Gonet tem sido guiada pelo equilíbrio e pela independência institucional. “Uma das melhores qualidades do dr. Paulo Gonet é não ser uma pessoa midiática. Ele trata as questões nos autos e não pela imprensa, tentando ganhar um like a mais. Isso é muito importante. O Judiciário brasileiro deve se pautar pelos autos”, afirmou o senador.

Omar ressaltou que o seu relatório foi construído com base em consultas e diálogos com diversas autoridades do meio jurídico, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, e que a recondução de Gonet representa o reconhecimento de um trabalho técnico e equilibrado.

“Busquei ouvir a opinião de várias pessoas para que o relatório refletisse não só uma posição pessoal, mas uma visão ampla sobre a atuação do procurador. Acredito que sua recondução é um mérito pelo desempenho nesses dois anos, em que conduziu o Ministério Público com responsabilidade e serenidade”, completou o senador do PSD-AM.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Gonet permanecerá à frente da PGR até 2027.

Perfil

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutorado também pela UnB, Paulo Gonet ingressou no Ministério Público (MP) em 1986, sendo aprovado em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça e, no ano seguinte, para procurador da República.

“Sem cores de bandeiras”

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. 

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet. 

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

Com informações da assessoria e da Agência Brasil