Aleam e CMM aprovam orçamentos bilionários para 2025

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas aprovaram, na tarde desta sexta-feira (13/12), o orçamento de R$ 31,4 bilhões do Governo do Amazonas para 2025. A votação foi unânime. Pela manhã foi a vez dos vereadores aprovarem o orçamento da capital amazonense estimado em R$10,5 bilhões.

O Projeto de Lei Ordinária nº 683 de 2024 define como serão aplicados os recursos públicos, incluindo aqueles provenientes de tributos pagos pelo contribuinte.

Com a aprovação do projeto, o governo estadual estima destinar R$ 7,6 bilhões para a Secretaria de Fazenda (Sefaz), R$ 4,7 bilhões para a Secretaria de Educação (Seduc), R$ 4 bilhões para a Secretaria de Saúde (SES) e R$ 3,5 bilhões para a Secretaria de Administração (Sead). A Secretaria de Comunicação ficou com R$  150 milhões.

Já o Ministério Público, a Defensoria Pública e os municípios receberão R$ 7 bilhões. Os serviços da dívida interna e externa alcançam R$ 2,1 bilhão.

O governador Wilson Lima disse em mensagem governamental que o orçamento para o próximo ano é embasado no cenário macroeconômico do Estado. Assim como no relatório Focus, que projetou um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,93% e uma inflação (IPCA) de 3,99% para 2025.

“Diante do atual cenário, na oportunidade em que reforço o compromisso deste Governo com o equilíbrio das contas públicas, ressalto que a tarefa não se resume a prever receitas e fixar despesas compatíveis entre si, mas se estende à atividade de identificação dos principais riscos a que as contas públicas estão sujeitas, no momento da elaboração orçamentária”, explicou antes do orçamento ser avaliado pelos deputados.

CMM

Após a votação pela aprovação do projeto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) seguiu para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). Apenas os vereadores Capitão Carpê, William Alemão e Rodrigo Guedes votaram contra o PL. 

O valor aprovado este ano é 16,6% maior que o orçamento de 2024, no valor de R$ 9 bilhões. Dos R$ 10,5 bilhões previstos na LOA 2025, R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações e projetos voltados para a área da educação.

Já a segunda maior fatia do orçamento municipal do próximo ano é para a área da saúde, com R$ 1,9 bilhão, correspondentes a 18,3% do orçamento. Em seguida estão os projetos e ações na área do urbanismo, que somam R$ 1,7 bilhão, montante que, segundo o projeto, equivale a 17,1% do orçamento.