Amazonas é o terceiro Estado com menos dívida junto à União

Os Estados do sul e sudeste são os que mais possuem dívidas com a União

O Estado do Amazonas é o terceiro da federação que apresenta a menor dívida com a União, correspondendo a 0,04% do total dos valores devidos (em torno de R$ 330 milhões), segundo dados do Ministério da Fazenda.

Em reunião no último dia 3 de julho, do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Wilson Lima representou os governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, onde debateu a possibilidade de renegociação da dívida dos estados com a União (redução dos juros), bem como a criação de um fundo de equalização temporário.

O fundo de equalização seria abastecido por parte do percentual de redução dos juros da dívida dos estados mais endividados e serviria como uma compensação para que os estados menos endividados também possam ser beneficiados com a renegociação.

O governador defendeu que sejam levados em consideração os critérios de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, bem como os que enfrentam problemas com mudanças climáticas para a distribuição desses recursos do fundo entre os entes federativos.

“Eu defendo que seja incluído o Índice de Desenvolvimento Humano como fundamental, e eu estou me referindo àqueles estados em que tem o menor IDH. Assim como também é colocado como critério aqueles estados que estão mais vulneráveis à questão das mudanças climáticas”, ressaltou o governador.

Fundo

O fundo de equalização temporário discutido na reunião do Conselho da Federação é composto por parte dos recursos economizados no pagamento do serviço da dívida e distribuídos a partir de parâmetros que visam reduzir as desigualdades regionais. Atualmente, existe um processo de renegociação das dívidas do Governo Federal com os estados. Os Estados do sul e sudeste são os que mais possuem dívidas com a União. Os estados da região norte são os que menos devem.

Todos os Estados e o DF possuem dívidas com a União. Só os Estados do Sudeste respondem por 77,2% do total das dívidas. O Sul vem na sequência, com 15,5%. Centro-Oeste e Nordeste respondem por 3,4% e 3,2%, respectivamente. O Norte, por menos de 1% (0,7%). No topo da lista está SP (cerca de R$ 280,82 bi), seguido do RJ (R$ 159,98 bi), MG (R$ 14,88 bi) e RS (R$ 95,17 bi).

Com informações da assessoria