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A empresa Amazonas Energia S.A foi notificada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), na manhã desta segunda-feira (15/04), para prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica que deixou os municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo sem luz. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o abastecimento de energia nas cidades atingidas deve ser normalizado totalmente ainda hoje.
O Procon-AM deu um prazo de 10 dias para que a concessionária encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas. No documento, entregue na sede da empresa, no bairro Flores, na Zona Centro Sul de Manaus, o órgão solicita diversas informações dentre as quais o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas que foram tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e a reparação de possíveis perdas, ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos via Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, enfatizou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
De acordo com o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o abastecimento atingiu 80% da carga na região, estando atualmente em 84%, devendo alcançar 100% nesta segunda-feira.
“(O fornecimento de) 100% é hoje, mas é importante dizer que esses 84,6% já estabelecidos são 93% da população e da indústria daquela capital. Então é só para ter um dado preciso sobre isso. Quase toda a população já está incluída. Agora está mais restrita às subestações e as questões pontuais do setor”, disse o ministro Alexandre Silveira na sede do G20, em Brasília, onde participa da primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20.
Por meio de nota, a Amazonas Energia informou que, após os procedimentos operacionais coordenados pelo ONS e de manobras internas desta distribuidora, o sistema elétrico de Manaus está normalizado.