André Mendonça anuncia saída de instituto que recebeu R$ 10,8 milhões em contratos sem licitação

O Instituto Iter, que tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 Unidades Federativas, que juntos somam valores da ordem de R$ 10,8 milhões. A informação foi divulgada pela Revista Fórum nesta quinta-feira (03/09).

De acordo com a apuração do jornalista Plínio Teodoro, da Fórum, 54 desses contratos foram formalizados por meio de contratação direta, sem a realização de licitação prévia.

Após a divulgação da matéria, o ministro André Mendonça anunciou nesta quinta-feira (03/09), que vai deixar a sociedade no Instituto Iter, uma instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

Em nota, Mendonça afirma que nunca recebeu lucros advindos do instituto que ajudou a fundar, em novembro de 2023, quase dois anos após ele ter tomado posse como ministro da mais alta Corte de justiça do país.

Mendonça disse que cederá suas cotas, bem como as de sua esposa, Janei Mendonça, de maneira que eventuais valores decorrentes da participação do casal na empresa sejam destinadas para fins sociais e educacionais.

Ainda segundo Mendonça, o Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos, “reforçando sua vocação exclusivamente educacional e social”, à qual “o ministro permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, na qualidade de professor”. No site do Iter, Mendonça é apontado como professor do curso Arte e a Ciência da Oratória. 

De acordo com o ministro, a decisão de transformar o Iter em entidade sem fins lucrativos foi tomada em conjunto com o presidente do instituto, Victor Godoy Veiga.

Mendonça e Veiga foram ministros de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro, comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021. Veiga chefiou o Ministério da Educação de março a 2022 e janeiro 2023. O Instituto Iter não se manifestou sobre o assunto.

Com informações da Agência Brasil