Autoridades do AM comemoram investimentos do PAC para o Estado

Obras vão contemplar 54 dos 62 municípios do Amazonas
Presidente Lula anunciou novos investimentos por meio do PAC Seleções (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

O Amazonas foi contemplado entre os investimentos de R$ 23 bilhões que serão empregados em obras, projetos e equipamentos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciado pelo Governo Lula. Ao todo, serão mais de 200 eixos que receberão aporte em todo o Estado, conforme lista divulgada pela Casa Civil do Governo Federal.

As obras vão contemplar, principalmente, as áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva em 54 dos 62 municípios do Amazonas. Manaus irá receber investimentos em nove eixos, sendo sete obras nas áreas de Educação, Transportes e Cidades Sustentáveis e outros dois em compra de equipamentos para a área da Saúde.

O anúncio foi bem recebido pelas autoridades do Estado. “O Governo Federal está anunciando aquilo que as prefeituras e as nossas equipes (do Governo do Estado) julgaram como importante constar no PAC e isso vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas, para melhorar a questão da qualidade de ensino, o atendimento à saúde, sobretudo no interior”, afirmou o governador Wilson Lima.  

De acordo com o Governo do Estado, entre as obras contempladas para o Amazonas, estão a construção de escolas de tempo integral, unidades básicas de saúde, creches e outros equipamentos públicos voltados à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Prioridades

Ainda no primeiro semestre de 2023, o Amazonas apresentou como prioridade para serem contempladas pelo Novo PAC, as seguintes demandas: revitalização e construção de aeródromos em oito municípios do interior; revitalização do Porto da Manaus Moderna; construção de conjunto residencial; implantação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em municípios do interior, ampliando o trabalho já realizado pelo governo estadual; implantação de novas bases fluviais de policiamento e aquisição de mais viaturas aquáticas blindadas; pavimentação e modernização das rodovias BR-319 e BR-174; instalação, revitalização e ampliação de sistemas de abastecimento de água no interior.

Prefeitura de Manaus

Projeto da Prefeitura de Manaus foi contemplado no novo PAC Seleções (Foto: Divulgação/Semcom)

A Prefeitura de Manaus foi contemplada no Novo PAC Seleções, do Governo Federal, com a seleção de um dos seus projetos inscritos: o da reforma do Museu do Porto e da Casa Vermelha, no centro histórico da capital amazonense, zona Sul. A iniciativa foi apresentada por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

“O Novo PAC abriu oportunidades para fazer captação de recursos para desenvolvimento de projetos no nível do programa de aceleração e para investimentos em obras. O Implurb apresentou potenciais investimentos, foi selecionado em um projeto importante e vamos seguir no esforço para a reabilitação do Centro de Manaus”, comentou o diretor-presidente do instituto, engenheiro Carlos Valente.

Projetos

Dentro do programa “Nosso Centro”, a atenção da Prefeitura de Manaus está voltada à Casa de Máquinas, o Museu do Porto da capital, um imóvel tombado pelo Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) do Amazonas.

A edificação recebe estudos do Implurb e projetos para requalificação e revitalização para voltar a ser ponto de visitação de amazonenses e turistas, com nova ambiência e recuperando a edificação histórica de tijolinhos e o casarão. O espaço está fechado há mais de 20 anos.

A reabilitação prevê ações na Casa Vermelha, anexa ao complexo portuário, no Centro, na rua Governador Vitória, esquina com a Travessa Vivaldo Lima.

A Casa de Máquinas esteve em funcionamento pleno no porto até meados da década de 1950, mas o Museu do Porto só foi inaugurado em 1998.

Revitalização

O projeto para revitalização e reabilitação do antigo Museu do Porto está inserido no programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida. Ele busca resgatar a história e torná-la novamente pública.

Por ali, Manaus exportava produtos extraídos da terra, como a famosa borracha, e importava de joias aos mais finos tecidos, além de materiais que ajudaram a construir a cena Belle Époque, como o ferro para o Teatro Amazonas.

Total de investimentos

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

Os principais objetivos do programa são a geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e aceleração do crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, por meio de concessões e parcerias público-privadas, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões – especialmente a Petrobras – e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos.

A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O mapa de obras no Novo PAC, por Estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.