Canal para receber relatos sobre aumento nas contas de energia no Amazonas é disponibilizado pela DPE-AM

Consumidores insatisfeitos com as cobranças abusivas na conta de luz agora contam com um novo canal de atendimento. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou, semana passada, o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br exclusivamente para receber relatos de pessoas que identificaram aumento no valor das contas de energia elétrica.

As contas de energia devem ser referentes aos períodos de junho a agosto de 2025 e de 2026. O canal estará disponível para a coleta de informações até a primeira semana de setembro.  

O titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, explicou que os dados reunidos pela DPE-AM serão usados para identificar se existe um padrão entre os relatos e verificar possíveis irregularidades nas cobranças. 

“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou. 

A apuração teve início após a Defensoria identificar um aumento significativo de reclamações de consumidores atendidos pela Instituição, além de relatos divulgados pela imprensa sobre a elevação dos valores das faturas. 

Apuração

Na primeira etapa, a DPE-AM encaminhou ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando informações sobre o aumento das contas. A empresa informou que não identificou fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, justifique um aumento inesperado e generalizado nas faturas, considerando o mesmo nível de consumo. 

A concessionária também atribuiu parte da variação observada ao aumento do consumo em períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da região Norte e aos efeitos tarifários regularmente autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O defensor ressalta que a prestação de serviços públicos deve observar, entre outros princípios, tarifas acessíveis à população e que a energia elétrica é um serviço essencial. A Instituição poderá adotar novas medidas conforme os resultados do levantamento e da análise das informações apresentadas pela concessionária e pelos consumidores. 

“É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, destacou Carlos Almeida Filho.