Política

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Assembleia de Santa Catarina proíbe cotas raciais em universidades estaduais

Prefeitura de Manaus tem pedido de renegociação de dívida aprovado pela CMM, garantindo R$ 100 milhões em economia aos cofres municipais

CMM aprova pedido de renegociação de dívida da Prefeitura de Manaus de quase R$ 100 milhões com o Bird

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias. A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão. Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA); senador Sergio Moro (União-PR); vice-presidente da CCJ, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO); senador Angelo Coronel (PSD-BA). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

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Câmara recua, mantém mandato e suspende Glauber Braga por seis meses

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Na calada da noite, Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

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Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

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Glauber Braga é retirado à força do plenário da Câmara e agredido pela Polícia Legislativa: ‘Golpe político’

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Sem dinheiro, mãos estão amarradas para combate ao crime, diz ministro

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Alerj decide revogar a prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar

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Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde

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