CMM aprova urgência em pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus

O novo pedido de empréstimo, agora no valor de R$ 580 milhões (R$ 20 milhões a menos que o pedido anterior rejeitado pelos vereadores), feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ser votado o mais rápido possível pela Casa.

A 2ª Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e Redação da Casa receberam o Projeto de Lei 643/2023 e farão a análise em caráter de urgência. A votação pode ocorrer na próxima quarta-feira (13/12).

O pedido vem com um projeto de lei e autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. A destinação dos recursos será para infraestrutura, como construção e revitalização de parques, desassoreamento dos igarapés e desapropriação para fins de regularização fundiária, entre outras obras.

Contra

Oposição ao prefeito, o vereador Rodrigo Guedes disse que o novo pedido pode ser uma “medida eleitoreira”.

“Eu sou contra esse pedido de empréstimo porque a Prefeitura de Manaus já tem outras dívidas que precisam ser pagas. Já são mais de R$ 2 bilhões em dívidas e agora mais um empréstimo nesse volume e às vésperas de uma eleição? A título de quê isso? O que o prefeito pretende é inchar a máquina pública tendo uma verba que vai turbinar a gestão em pleno período de eleição. Quem vai pagar por isso? O próximo prefeito? É uma medida eleitoreira no meu ponto de vista”, disse em entrevista ao portal Panorama Real.

A favor

Por sua vez, o vereador Gilmar Nascimento, que é do mesmo partido de David Almeida, defendeu a aprovação do novo pedido de empréstimo encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal de Manaus.

“Estou comprometido com o regimento dessa Casa, em seguir todos os ritos na comissão que fui nomeado presidente. Além disso, eu sou totalmente a favor de que os recursos cheguem aos cofres da Prefeitura de Manaus, pois é importante para a nossa população. Ano que vem, iremos enfrentar novamente as inundações, erosões e a cidade requer de reparos em sua infraestrutura”, disse ele.

Segundo Gilmar Nascimento, a Prefeitura de Manaus vem realizando ações eficazes para desafogar o trânsito na cidade.

“Nós enfrentamos um trânsito, que é uma das maiores demandas de nossa cidade e o prefeito David Almeida vem trabalhando na construção de complexos viários, como na Bola do Produtor e na Avenida das Torres. Para 2024, esse trabalho precisa continuar e a prefeitura precisa de recursos”, disse o vereador.

Parcelamento

O Projeto de Lei prevê que o início do pagamento das parcelas seja apenas em 2025, devido a um período de carência de 12 meses.

Derrotas consecutivas

No início do mês de novembro, o prefeito David Almeida sofreu uma derrota na CMM ao pedir um empréstimo de R$ 600 milhões. Na ocasião, 20 vereadores votaram contra o pedido. 19 foram a favor.

Em outubro, os parlamentares se atrapalharam durante uma votação e vetaram um Projeto de Lei que previa uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, apresentada pelo própria própria prefeitura.