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Rejeição foi aprovada por 19 votos a 13 após David Almeida emitir nota com esclarecimentos sobre o assunto
Por 19 votos a 13, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitou, nesta segunda-feira (19/02), um requerimento que exigia a presença do prefeito David Almeida para prestar esclarecimentos sobre uma viagem dele ao Caribe, durante o feriado do Carnaval. Outros nove parlamentares estavam ausentes ou não votaram a propositura.
A rejeição foi aprovada depois que o prefeito David Almeida divulgou nota, por meio da assessoria de Comunicação, na qual explica as circunstâncias que envolveram a viagem para a ilha de Saint Martin.
Segundo o documento, o prefeito fez uma viagem “não planejada” a convite de Roberto de Souza Lopes, que teria sido responsável pelo aluguel do jatinho C56X. Conforme a assessoria da Prefeitura de Manaus, David Almeida e o empresário se conhecem “há alguns anos, antes mesmo de sua gestão no município”.
Antes de votarem pela rejeição do requerimento, a CMM foi alvo de embate entre vereadores da base e da oposição, que criticou o fato do empresário Roberto Lopes ser dono da Royal Tech, empresa que tem atualmente contrato ativo com a prefeitura.
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apontou que a cidade está sendo vista de forma negativa por conta da atitude do prefeito. Ele chegou a defender a abertura de um processo de impeachment.
“É muito grave o que aconteceu, o código penal é muito claro, não fala somente sobre dinheiro ou qualquer tipo de moeda, mas também vantagem. Se esse empresário tiver uma nota de empenho pendente de pagamento, será que não resolve em uma viagem dessa? Tomando uma caipirinha na praia. Então nós estamos apresentando aqui o pedido de convocação do prefeito de Manaus, David Almeida, para ele se explicar. Ainda estamos dando essa oportunidade porque isso é caso de abertura de processo de impeachmant, por crime de responsabilidade”, disse.
Em seguida, o vereador Marcelo Serafim (PSB) descreveu a situação como “lamentável” e que o prefeito deve prestar esclarecimentos para a Câmara Municipal.
“É lamentável, a justificativa de que o prefeito foi para uma viagem não programada em que sobraram vagas e ele embarcou no jatinho. A administração pública precisa ter uma separação, tem contratos com a prefeitura, inclusive na Manausprev, que é de R$ 1.600,00 por mês, que eu tenho a absoluta certeza que não é o que faz com que um empresário frete um jatinho de mais de R$ 300 mil para ir ao Caribe com o prefeito e um subsecretário (Valcerlan Ferreira Cruz) que tem poder de decisão dentro da Seminf e que a gente sabe muito bem como é o modus operandi da família Lopes, eles não dão um ponto sem nó. E a gente vê neste momento a cidade de Manaus sendo exposta pela vaidade do prefeito. Ele tem o dever moral de comprovar a essa casa, junto dos demais passageiros, a devolução desse dinheiro ao empresário, não podem haver amarras a relação já está clara”, declarou.
Por sua vez, Lissandro Breval, que é do Avante, mesmo partido do prefeito, disse que David Almeida deve esclarecimentos sobre quem pagou todos os custos da viagem.
“Ninguém tem nada a ver com a vida particular do prefeito, mas ele é um ente público que deve sim respostas a sociedade e a CMM. Manaus não tem dono, não podemos admitir isso. Precisamos de informações claras, e as que foram passadas pelo prefeito até agora são muito rasas, de que o jato tinha cadeiras disponíveis e aí ele foi. Nós precisamos saber quem pagou, como foi pago, qual foi o intuito dessa viagem, quem pagou o carro, o hotel. Infelizmente nós estamos perdendo tempo parlamentar por se tratar de um ente público. Se trata de uma ação no mínimo aloprada, uma viagem de R$ 300 mil com sua esposa e todas as pessoas de conhecimento do prefeito. Isso é brincar com a cara da população, precisamos esclarecer”, disse.
O líder do prefeito na CMM, Eduardo Alfaia (PMN), que fez sua estreia na tribuna na liderança, rebateu os colegas e alegou que a viagem “de férias” é normal. “Período de férias, no Brasil inteiro as pessoas viajam […] É uma prática comum do brasileiro de viajar”, disse.
“Tantos assuntos importantes e alguns estão preocupados com a viagem do David. Desde quando é crime fazer uma viagem? Aí tentam criminalizar a viagem com um empresário. Quantos de nós temos amigos empresários ou somos empresários?”, prosseguiu.
Quem também subiu à tribuna para defender o prefeito de Manaus foi o vereador Raulzinho (PSDB). Ele relatou que estão fazendo uma perseguição por conta do ano eleitoral.
“Começou a carnificina da Casa! Ano de eleição, o prefeito David despontando nas pesquisas como favorito a ser reconduzido à Prefeitura de Manaus, aí começa a carnificina. Quando chega no ano eleitoral começam a aparecer matérias para tentar de toda forma denegrir a image do prefeito, mas ele muito coerente e sensato vai continuar na mesma pegada: trabalhar pela cidade de Manaus. Trabalhar pelas pessoas, continuar levando infraestrutura para as pessoas das comunidades, continuar reformando UBS’s e zela pela cultura que traz empregos. Ninguém joga pedra em lâmpada apagada! Fake News saindo da Câmara Municipal e isso ninguém fala?”, questionou o veredor.
Na mesma vertente, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) defendeu a amizade do prefeito com o empresário Roberto de Souza Lopes, que fretou o jatinho e convidou o prefeito e sua noiva para a viagem.
“Ninguém pode ter colega ou amigo empresário aqui. Tá proibido hein! Se tiver vai ser investigado. Todo mundo aqui tem direito de ser amigo de empresários ou é proibido? Ninguém pode receber um convite par viajar que já e suspeito. Eu acho que a gente tem que se preocupar sobre o que tem sido feito por Manaus”.
A Royal Tech presta serviços para a Prefeitura de Manaus desde 2014, quando David ainda não era prefeito do município. Neste mesmo ano, foi firmado um contrato no valor de R$ 4.456.548,76. Em 2019, a empresa fechou um vínculo de prestação de serviço com a Manaus Previdência — órgão de administração indireta da Prefeitura de Manaus -, para locação e manutenção de seis impressoras, com valor anual de R$ 58.656.
Desde então, quatro termos aditivos no valor de R$ 20.020,80 anuais foram assinados para prolongar o acordo por 12 meses.
Potencial adversária de David Almeida na eleição deste ano, a presidente estadual do Novo, Maria do Carmo Seffair, tentou tirar uma “lasquinha” do assunto e denunciou a viagem do prefeito ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
No documento apresentado por ela, é pedido abertura de investigação, adoção de medidas judiciais cabíveis caso comprovada a improbidade, sanções previstas em lei, perda de função pública e suspensão de direitos políticos. “Não ficarei de braços cruzados. O povo manauara merece uma resposta”, disse ela nas redes sociais.