Com mais de 4 mil denúncias e risco de colapso, Governo do Amazonas é intimado pelo MP-AM a socorrer a FCecon

Uma crise sem precedentes na rede pública de saúde do Amazonas levou a cúpula do Ministério Público do Estado (MP-AM) a enquadrar representantes do Governo do Estado nesta segunda-feira (09/11). O estopim da reunião de emergência, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foi o recebimento de mais de 4 mil denúncias na Ouvidoria-Geral apontando o adiamento e a paralisação completa de sessões de quimioterapia e radioterapia na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon).

O quadro levou os promotores de Justiça a adotarem o tom mais duro do encontro. Classificando a descontinuidade do tratamento contra o câncer como uma sentença velada de morte aos pacientes, o órgão expôs que a ausência de médicos oncologistas clínicos e os calotes em empresas terceirizadas colapsaram o atendimento básico da fundação.

Sob a pressão de ações judiciais já movidas pelo órgão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi forçada a apresentar um plano emergencial para credenciar, em regime de urgência por 60 dias, uma empresa privada para assumir a fila de consultas e os procedimentos represados.

A gravidade do momento mobilizou o alto escalão das instituições. Pelo governo, compareceram o vice-governador Serafim Corrêa, o secretário de Saúde Luiz Alberto Saraiva Santos, o secretário da Fazenda José Braga Paim e o chefe da Casa Civil Flávio Antony Filho, acompanhados por integrantes da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz. Do lado do Ministério Público, a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque e uma comitiva de promotores da saúde cobraram medidas imediatas para evitar que a rede estadual entre em colapso total até 2027.

Além da urgência na oncologia, a apuração do MP-AM escancarou um cenário devastador na infraestrutura hospitalar do Amazonas: atrasos recorrentes no pagamento de fornecedores, paralisação de serviços essenciais como a limpeza em unidades de saúde e índices alarmantes de mortalidade infantil. O Ministério Público garantiu que manterá cobrança ostensiva sobre a execução do plano emergencial na FCecon, enquanto audita os contratos e repasses financeiros que estrangularam o atendimento aos pacientes do estado.