Comissão de Inquérito da ONU descreve ação de Israel na Faixa de Gaza como ‘genocídio’

Pela primeira vez, a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre os Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, utilizou o termo “genocídio” para descrever as ações de Israel na Faixa de Gaza.

O relatório foi divulgado, na manhã desta terça-feira (16/09). Conforme o documento, a comissão declarou que Israel cometeu genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza e instou Israel, juntamente com todos os Estados, a cumprir suas obrigações legais sob o direito internacional para pôr fim a esse genocídio e punir os responsáveis.

A Comissão explicou que investigou os eventos ocorridos desde 7 de outubro de 2023 e nos últimos dois anos, e concluiu que as autoridades e forças de segurança israelenses cometeram quatro dos cinco atos de genocídio definidos pela Convenção sobre Genocídio de 1948. São eles:

• Assassinato;
• Causar danos físicos ou mentais graves;
• Imposição intencional de condições de vida calculadas para causar a destruição total ou parcial de palestinos;
• Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos;
• Intenção de destruir.

O relatório da Comissão também indicou que declarações explícitas de “autoridades civis e militares israelenses” e o padrão de comportamento das forças de segurança confirmam que os atos de genocídio foram cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, os palestinos em Gaza.

Nesse contexto, a Presidente da Comissão, Navi Pillay, afirmou: “A Comissão considera que Israel é responsável por cometer genocídio em Gaza”, acrescentando: “Está claro que há a intenção de destruir palestinos por meio de atos que atendem aos critérios estabelecidos na Convenção sobre Genocídio”.

“Responsabilidade nos Níveis Mais Altos”

Pillay também afirmou que “a responsabilidade por esses crimes horríveis recai sobre as autoridades israelenses nos níveis mais altos, que orquestraram uma campanha de genocídio por quase dois anos com a intenção específica de destruir os palestinos como um grupo em Gaza”.

Ela acrescentou que Israel também falhou em impedir o genocídio e punir seus perpetradores, ao não investigar e processar os supostos perpetradores.

A comissão observou que seu relatório se baseia em todas as investigações anteriores e nas conclusões factuais e jurídicas relacionadas aos ataques israelenses a Gaza, bem como na conduta e nas declarações das autoridades entre 7 de outubro de 2023 e 31 de julho de 2025. A comissão conduziu um exame abrangente dos atos de genocídio (actus reus) e da intenção genocida (intenção criminosa específica).

Com informações das agências internacionais de notícias