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O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 9,283 bilhões em julho. Isso representa um recuo de 75,3%, em termos reais, na comparação com o déficit de R$ 35,921 bilhões registrado em igual mês do ano passado. Nos sete primeiros meses do ano, o déficit acumulado chegou a R$ 77,858 bilhões, retração real de 5,2% em relação aos R$ 79,154 bilhões negativos apurados em igual período de 2023.
Os dados sobre as contas do Governo Central constam do Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de julho, apresentado e detalhado em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (05/09), no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
“Tivemos novamente um mês com desempenho da receita muito expressivo, fruto desse processo de medidas que tomamos, seja do ponto de vista de recuperação da receita, seja do ponto de vista de ativação econômica, que resultaram no crescimento de 9,5% real da receita total em julho”, apontou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ao comentar os dados do mês. Ele ressaltou a melhora dos resultados de julho e do acumulado do ano, na comparação com os números do ano passado, citando a eficácia das medidas do ajuste fiscal e da recuperação da saúde da economia adotadas desde o começo do ano passado.
“O país está dando certo. Estamos no triênio mais forte de crescimento econômico em mais de uma década. O país não crescia 3% há muito tempo. E crescendo 3% de forma sustentada”, destacou Ceron. Ele lembrou que os índices de desemprego já alcançaram a mínima histórica; que há recorde no crescimento de renda das famílias; redução nos índices de desigualdade e recuperação dos patamares de investimento, medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo.
Em julho, a receita total atingiu R$ 221,486 bilhões, ou seja, alta real de 9,5% sobre os R$ 193,579 bilhões do mesmo mês do ano passado. Considerando o acumulado dos sete primeiros meses do ano, a receita total alcançou R$ 1,529 trilhão, elevação real de 8,6% sobre o total de R$ 1,351 trilhão de igual período de 2023.
Já a receita líquida de julho somou R$ 183,544 bilhões, ou seja, alta de 9,5% real sobre os R$ 160,363 bilhões registrados em igual mês de 2023. No acumulado de janeiro a julho, a receita líquida alcançou R$ 1,234 trilhão, representando elevação de 8,7% real sobre o R$ 1,090 trilhão de mesmo período de 2023.
A despesa total somou R$ 192,828 bilhões em julho deste ano, representando retração real de 6% sobre os R$ 196,283 bilhões registrados em julho de 2023. Já a despesa total dos sete primeiros meses do ano somou R$ 1,312 trilhão, elevação real de 7,8% sobre o R$ 1,169 trilhão registrado em igual período do ano passado [AA1] .
O déficit primário de R$ 9,283 bilhões observado no mês passado decorre, portanto, da diferença entre os R$ 183,544 bilhões de receita líquida e R$ 192,828 bilhões de despesa total. No acumulado de janeiro a julho, o déficit de R$ 77,858 bilhões reflete a diferença entre R$ 1,234 trilhão de receita líquida e R$ 1,312 trilhão de despesa total.
Comparado a julho de 2023, o resultado primário observado decorreu da combinação de aumento real de 9,5% (R$ 16 bilhões) da receita líquida e de redução real de 6,0% (R$ 12,3 bilhões) das despesas totais.
Em julho, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 13,173 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou resultado negativo de R$ 22,456 bilhões. No acumulado dos sete primeiros meses de 2024, Tesouro e BC foram superavitários em R$ 142,820 bilhões e o RGPS registrou déficit de R$ 220,678 bilhões.
Além de Rogério Ceron, participaram da entrevista coletiva de divulgação do RTN de julho o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.