Desembargadora do TJAM derruba decisão que pede o afastamento de Ari Moutinho do TCE-AM

Em um novo capítulo da briga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o conselheiro Ari Moutinho obteve uma vitória, após a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Onilza Abreu Gerth, conceder, na sexta-feira (27/10), uma liminar que suspende a decisão monocrática que o afastou de suas funções no processo administrativo no qual é acusado de ter cometido agressões verbais contra a conselheira Yara Lins.

A concessão do recurso atende a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Ari Moutinho, que alega ter havido abuso de autoridade por parte do conselheiro Júlio Pinheiro, relator do caso, que o afastou de forma cautelar de suas funções no TCE-AM por conta das denúncias de Yara Lins. A desembargadora Onilza Gerth ainda estipulou multa diária de R$ 5 mil, caso a determinação não seja cumprida.

“Assim, em sede de cognição sumária dos argumentos apresentados na inicial, entendo que restou demonstrado o preenchimento dos requisitos para o deferimento da medida liminar no presente mandado de segurança. Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada para determinar que, no prazo de 24 horas, a autoridade coatora torne nulo o ato administrativo que afastou o impetrante de suas funções, reintegrando-a à sua função, sob pena de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de 30 dias”, disse Onilze em sua decisão.

Relator

Em decisão monocrática proferida, na quinta-feira (26/10), Júlio Pinheiro decidiu afastar, de forma cautelar, o conselheiro Ari Moutinho de suas funções no TCE-AM até que seja concluído o processo em que ele é acusado de ter ofendido a conselheira Yara Lins, no último dia 3 de outubro, na esteira da eleição para a presidência do órgão. Na ocasião, segundo Yara, os insultos contra ela incluíram palavras como “puta,” “safada” e “vadia”, denúncia que foi apresentada à Polícia Civil, no último dia 6 de outubro.

A decisão de Júlio Pinheiro, porém, deve ser votada, ainda, pelos membros da Corte do TCE-AM, conforme afirmou o presidente do Tribunal, Érico Xavier Desterro e Silva, uma vez que “não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas”.

Contra-ataque

Como resposta, Ari Moutinho decidiu partir para cima dos colegas e preparou pedido de investigação de todos os membros da Corte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme informou, na sexta-feira (27/10), o jornalista Leandro Mazzini, em sua coluna na revista Isto É.

Segundo Mazzini, Ari Moutinho solicita, na petição, a quebra de todos os sigilos bancários, fiscal e telemáticos – e até de parentes – de todos os conselheiros do TCE-AM. De acordo com o colunista, o pedido encaminhado ao STJ sugere apuração dos “votos cruzados” de conselheiros, indicando suspeitas em processos julgados no TCE-AM.