Dois mil produtos natalinos são apreendidos por irregularidades em lojas de Manaus

Mais de 2 mil produtos natalinos foram retirados de circulação do comércio central de Manaus e Região Metropolitana, na operação “Boas Festas”, desencadeada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desde o dia 5 deste mês. O material apreendido não apresentava certificação do Inmetro.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), Renato Marinho, as ações foram intensificadas com o objetivo de retirar do comércio produtos natalinos fora dos padrões de qualidade e segurança, tanto na área de avaliação da conformidade quanto no pré-medidos, itens embalados e pesados na ausência do consumidor.

“Nossa missão é trazer segurança ao consumidor na aquisição de luminárias natalinas (pisca-pisca), brinquedos e gêneros alimentícios que compõem a cesta natalina. Ao adquirir o material, verifique se tem a certificação do Inmetro. Se não constar o selo de qualidade, não compre porque são irregulares”, alertou Renato Marinho.

Pisca-piscas irregulares

Em um dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, localizado na avenida Marquês de Santa Cruz, no Centro de Manaus, foram encontrados pisca-piscas e outros itens irregulares sem a certificação do Inmetro e com risco em potencial à segurança do consumidor amazonense.

“Os pisca-piscas apreendidos na loja estavam fora dos padrões exigidos e sem o selo do Inmetro, o que é um risco iminente para quem os adquire, uma vez que podem gerar acidentes de grandes proporções, como incêndios. A loja foi notificada e terá um prazo de 10 dias para se defender junto ao instituto, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho.

Conforme portaria do Inmetro, todos os produtos, mesmo os importados, como é o caso dos pisca-piscas apreendidos, devem ser submetidos às regras brasileiras, assegurando que foram submetidos a ensaios de resistência e estão aptos a serem comercializados.

Em relação ao pisca-pisca, os consumidores devem verificar na embalagem a existência de informações obrigatórias e se estão em português. Já no caso dos brinquedos, além das inscrições obrigatórias como CNPJ, selo do Inmetro e informações sobre o produto em português, deve-se observar, ainda, a recomendação da faixa etária.

Ensaios pré-medidos

Ainda como parte da operação “Boas Festas”, um total de 950 produtos pré-medidos tradicionais das festas de fim de ano foi coletado por fiscais do Ipem-AM em estabelecimentos comerciais de Manaus e Região Metropolitana.

Amostras de panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau estão sendo submetidas a testes no laboratório do instituto.

Durante os testes, é verificado se o peso informado na embalagem do produto corresponde, de fato, ao indicado na balança.

Em caso de irregularidades, os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multados em R$ 500 e até R$ 1,5 milhão.

*Com informações da assessoria