Empresa que administra Refinaria de Manaus será investigada por alto preço dos combustíveis

O grupo Atem, que administra a Refinaria de Manaus, será investigado pelo Governo Federal junto com outras empresas privadas do setor de combustíveis, pelo alto preço da gasolina, diesel e gás no Brasil. A informação foi repassada pelo Brasil de Fato nesta sexta-feira (23/08).

O governo percebeu como a alta do preço dos combustíveis compromete o poder de compra da população. Percebeu também que, apesar das reduções de preços promovidas pela Petrobras, a queda não chegava ao valor cobrado do consumidor final já que distribuidores e revendedores aproveitam para aumentar seus ganhos.

A Petrobras fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pôs à venda parte do seu patrimônio para, em tese, aumentar a concorrência no mercado nacional de derivados do petróleo. A ideia da venda partiu das empresas concorrentes da Petrobras. Segundo elas, isso reduziria o preço da gasolina e outros produtos no Brasil.

Por conta desse acordo, três refinarias foram privatizadas: a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a SIX, no Paraná. Na esteira de um processo de desmonte da estatal, a Petrobras também se desfez de BR Distribuidora e Liquigás, distribuidoras de combustíveis e gás, respectivamente.

A reportagem pediu esclarecimentos do grupo Atem sobre a investigação, mas até a publicação dessa matéria não houve resposta.

Investigação

De acordo com o Governo Federal, houve na verdade um aumento da margem de lucro das companhias sobre os preços dos produtos. No caso da gasolina, por exemplo, a margem da revenda cresceu 82% de maio de 2019 para maio de 2024, enquanto nenhum outro componente do preço final do combustível subiu mais que 42%.

No caso do gás de cozinha, a margem da revenda cresceu 90% em cinco anos. No mesmo período, o preço do gás que é envasado, o gás liquefeito de petróleo (GLP), subiu 25%.

“Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”, informa o ministro Alexandre Silveira (PSD), pedindo providências aos órgão de controle.

Preço elevado no Amazonas

Os preços dos combustíveis no Amazonas aumentaram no mês de julho. Com o aumento, o litro da gasolina passou a ser comercializado por R$6,89. O levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que o Amazonas está na terceira posição do ranking de estados com o litro de gasolina mais caro do país atrás apenas de Acre e Rondônia.

A subida no preço, sem justificativas, começou a ser notada desde que o grupo passou a administrar a refinaria, que foi privatizada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A compra da refinaria, e seus ativos logísticos associados, custou US$ 257,2 milhões. O processo de venda foi lançado em junho de 2019 e, em agosto de 2021.

O ministro Alexandre Silveira pede no mesmo ofício atenção aos preços dos combustíveis vendidos por refinarias que foram privatizadas pela Petrobras.

“As refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não apenas dos demais fornecedores primários, como também do preço de paridade de importação [PPI].”

Silveira destaca ainda que a Atem, que comprou a Refinaria da Amazônia, interrompeu sua produção de derivados. A partir deste ano, apesar da capacidade da fábrica, a empresa a utiliza só como um terminal para distribuição de combustíveis trazidos até lá por outras companhias.

“A única refinaria do Norte do país sequer está processando petróleo, o que faz com que a região ficar à mercê da importação”, acrescentou o economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, que há anos monitora o preço dos combustíveis no país e denuncia os malefícios das privatizações sobre eles.