De acordo com portaria publicada pelo MEC, nesta terça-feira (17/03), a Fametro e Nilton Lins receberam as seguintes punições:
Redução de 50% das vagas;
Suspensão de novos contratos do Fies;
Proibição de aumentar vagas;
Restrição a programas federais.
Punições em todo o Brasil
Ao todo, o MEC publicou hoje cinco portarias para anunciar punições a mais de 100 faculdades em todo o país porque os cursos de Medicina ofertados por elas obtiveram notas baixas no Enamed de 2025, exame que mede o desempenho de estudantes da área.
As instituições têm, contudo, 30 dias para apresentar suas defesas. As sanções não afetam a entrada de estudantes neste ano.
A reportagem não obteve sucesso em falar com a Fametro e com a Nilton Lins. Porém, em janeiro deste ano, por meio de nota, a Fametro – que é de propriedade da empresária e professora Maria do Carmo Seffair -, tentou desqualificar o exame, alegando que o próprio MEC teria reconhecido supostas “inconsistências” nos “dados do Enamed” utilizados para avaliar cursos de medicina. Por sua vez, a Nilton Lins informou, na época, que não havia sido notificada pelo MEC sobre o resultado do exame.
Exame
O Enade 2025 foi aplicado em 23 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os resultados foram divulgados pelo MEC em 19 de janeiro.
Na ocasião, o ministério informou que 351 cursos foram avaliados e 107 tiveram notas insatisfatórias. Por isso, eles estariam sujeitos a punições. A avaliação distribui notas de 1 a 5, intituladas conceito Enade.
A gravidade das punições varia conforme o desempenho dos alunos. Veja abaixo.
Punições mais graves
(nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes)
Suspensão imediata de novos alunos
Proibição de aumentar vagas
Suspensão de Fies e programas federais
Faculdades:
Universidade Estácio de Sá
União das Faculdades dos Grandes Lagos
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana
Centro Universitário Uninorte
Corte de 50% das vagas
(nota 1 e entre 30% e 40% de alunos proficientes)
Redução de 50% das vagas
Suspensão de novos contratos do Fies
Proibição de aumentar vagas
Restrição a programas federais
Faculdades:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário CEUNI (Fametro)
Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
Faculdade Zarns (Itumbiara)
Corte de 25% das vagas
(nota 2 e entre 40% e 50% de alunos proficientes)
Redução de 25% das vagas
Suspensão de novos contratos do Fies
Proibição de ampliar vagas
Restrição a programas federais
Faculdades (principais):
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Faculdade de Medicina Nova Esperança
Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Sem punição imediata (apenas supervisão)
(nota 2 e entre 50% e 60% de alunos proficientes)
Apenas abertura de supervisão
Prazo para defesa
Faculdades (principais):
Faculdade de Medicina de Barbacena
Universidade Nove de Julho
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Cidade de São Paulo
Faculdade Santa Marcelina
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Universidade de Taubaté
Universidade CEUMA
Universidade do Vale do Taquari
Centro Universitário Aparício Carvalho
Universidade de Itaúna
Centro Universitário Facisa
Centro Universitário Zarns (Salvador)
Centro Universitário Unime
Centro Universitário Faminas
Centro Universitário Unifacig
Faculdade São Leopoldo Mandic
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Faculdade de Minas BH
Faculdade Nova Esperança de Mossoró
Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
Centro Universitário Vértice
Afya Centro Universitário de Araguaína
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
Afya Faculdade de Parnaíba
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna
Faculdade Ages de Medicina
Faculdade Atenas Sete Lagoas
Faculdade Ages de Medicina de Irecê
Universidades federais em supervisão
Universidade Federal do Pará (com punição: corte de 50% das vagas e proibição de ampliar)
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Universidade Federal do Sul da Bahia
Além dessas medidas, todas as instituições afetadas perderam temporariamente benefícios que permitiam ampliar vagas para o Prouni em 2026. O objetivo do MEC é usar o Enamed como um “termômetro” da qualidade dos cursos de Medicina e garantir melhor formação dos futuros médicos no país.