Exclusão do ‘Seguro-Desemprego’ pode afetar 17 mil pescadores no Amazonas

A exclusão de 13 municípios do interior do Amazonas da medida provisória, publicada na quarta-feira (01/11), pelo Governo Federal, que concedeu um benefício extra de R$ 2.640,00 para os pescadores artesanais beneficiados do Seguro-Desemprego, vai afetar em torno de 17 mil pessoas do Estado. A informação do presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão.

“A Fepesca enviou um novo ofício pedindo a inclusão dos municípios que ficaram de fora da medida provisória. O documento foi encaminhado para a Casa Civil da Presidência da República, para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e para o Ministério do Trabalho e Previdência”, afirmou Falcão.

Articulação

Em contrapartida da decisão, o deputado federal, Saullo Vianna (União-AM), informou que já acionou a Defesa Civil e o MPA para que o auxílio extra previsto na medida provisória do Governo Federal alcance todos os pescadores e pescadoras artesanais do Estado.

“Não podemos permitir que nossos pescadores sejam prejudicados, principalmente, em um período tão difícil como o da grande estiagem que enfrentamos”, disse o parlamentar.

Excluídos

Os municípios que não estão inclusos na medida provisória nº 1.192/2023 são: Alvarães, Amaturá, Anamã, Apuí, Caapiranga, Canutama, Itamarati, Manaquiri, Maués, Pauini, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins. Segundo o Governo Federal, esses municípios não foram afetados de forma severa pela estiagem no Estado

Setor

Com a nova medida provisória do Governo Federal, o pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. O auxílio será pago em parcela única. 

No Amazonas, 140 mil pescadores vivem diretamente da atividade pesqueira e cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas no sistema produtivo da pesca e subprodutos.