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Agora é oficial. O Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso, no Amazonas, e o Arraial da Pavulagem, no Pará, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sancionado, na quarta-feira (04/09), dois projetos de lei que reconhecem esses eventos característicos da Região Norte como patrimônio cultural do país.
“Hoje foi um dia importante para a cultura do Norte do Brasil. Com alegria, sancionei dois projetos de lei que reconhecem o Festival de Parintins, os Bois Garantido e Caprichoso, e o Arraial da Pavulagem como manifestações da cultura nacional. É sempre importante realizarmos atos como este que valorizam a cultura do nosso país. Fui o único presidente a participar do Festival de Parintins e tenho orgulho de sancionar essas leis”, disse o presidente Lula.
No Amazonas, a iniciativa do Governo Federal foi elogiada pelo senador Omar Aziz (PSD). “Esse é um momento de grande orgulho para o Amazonas, principalmente ao povo de Parintins, pois valoriza nossa cultura única, fortalece nossas tradições e leva para todo o Brasil a força e a beleza da nossa arte”, disse o parlamentar, que participou do Ato de Sanção do Projeto de Lei 2610/2023, que, na Câmara dos Deputados, teve a autoria do deputado Alberto Neto (PL-AM).
Já no Pará, o governador Helder Barbalho classificou a medida de “histórica”. “Um dia histórico para o nosso Estado! O presidente Lula reconheceu o Arraial da Pavulagem como patrimônio cultural nacional. Um reconhecimento importante da cultura popular da Amazônia para o Brasil e para o mundo. Viva a nossa cultura popular!”, disse Barbalho.
O Festival Folclórico de Parintins é realizado anualmente, no último fim de semana de junho, na cidade de Parintins, no Amazonas. A manifestação cultural já é reconhecida como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O evento está ligado à tradição cultural do boi-bumbá e envolve uma competição acirrada entre os bois-bumbás: Garantido e Caprichoso.
A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.
No Garantido, o vermelho é a cor principal e também são utilizadas cores complementares em tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival.
As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada. Em 2024, pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso foi o campeão do festival.
O Arraial do Pavulagem é realizado em Belém, no Pará, durante os meses de junho e julho, cujo personagem central é o Boi Pavulagem, o boizinho azul.
A Pavulagem é um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital paraense, que utiliza diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros.
Adereços de chapéu de palha com fitas coloridas são uma peculiaridade representativa dessa manifestação da cultura popular. Como principal atração, estão as danças e encenações dos bois-bumbás que na Pavulagem são boi de folia, com adereços diferenciados do bumba-meu-boi do Maranhão, do boi-bumbá do Pará ou até mesmo do Amazonas, cada um sendo representado pelas suas distinções específicas. Desde 2020, o Arraial do Pavulagem é Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Pará.
Ainda na quarta-feira (04/09), o Senado aprovou o projeto de lei que trata do reconhecimento de mais uma manifestação da cultura popular. O projeto aprovado reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial, entrando em vigor na data de sua publicação.
Conforme o texto do projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.
Os instrumentos musicais reconhecidos são o pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Sendo denominados como tais quando seguirem as práticas e tradições culturais e os respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.
Com informações da Agência Brasil