Ipaam aplica multa de R$ 200 mil por falta de licença ambiental em cemitério de Manaus

A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) foi multada em R$ 200 mil por manter em funcionamento, sem licença ou autorização do instituto, o Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A decisão é do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Seguindo a investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), equipes do instituto estiveram no cemitério no último dia 25. Eles apuraram a denúncia de contaminação de lençol freático por “necrochorume”, que é o líquido gerado durante a decomposição de cadáveres.

Durante a pandemia de Covid-19, o cemitério Nossa Senhora Aparecida recebeu a maioria dos mortos. Valas improvisadas foram abertas, em caráter de urgência, para receber os corpos das milhares de vítimas no Estado.

Relatório sobre a visita

“Em consulta ao sistema de licenciamento desse Ipaam, não foi encontrada nenhuma licença ambiental em nome do Cemitério Nossa Senhora Aparecida. Aqui vale ressaltar que consta na documentação encaminhada à Semulsp notificações que não foram atendidas, assim como autos de infração lavrados em desfavor daquela secretaria, pelo descumprimento da notificação”, diz trecho do relatório.

Por conta da falta de licença é que a secretaria foi multada. Os técnicos também fizeram imagens de drone que mostram a expansão do cemitério. O grupo afirmou que “não foi verificada visualmente a presença de necrochorume no local”.

“Pela ação das águas superficiais e das chuvas infiltradas nas sepulturas ou pelo contato dos corpos com as águas subterrâneas, o ‘necrochorume’ pode atingir e contaminar estas águas. Se as mesmas fluírem para a área externa do cemitério e forem captadas através de poços escavados por populações que vivem no entorno, estas poderão correr sérios riscos de saúde”, diz trecho do relatório.

Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Manaus se limitou a dizer que vai se pronunciar apenas quando for notificada sobre a multa.