‘Lei anti-Oruam’: Manaus debate proibir contratação de artistas por apologia ao crime

O projeto de lei que proíbe a contratação pública de artistas que fazem apologia ao crime durante shows, conhecida como “Lei anti-Oruam”, será analisada nos próximos dias pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A proposta, protocolada na terça-feira (18/02) pelo vereador Raiff Matos (PL), segue os moldes do que já está em discussão em São Paulo e Rio de Janeiro, e prevê que a administração pública municipal não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows e eventos que tenham conteúdos que incentivem práticas criminosas.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que “a proposta surge da necessidade de garantir que tais eventos sejam promovidos de forma responsável, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes”.

Segundo o vereador, a proposta não tem a intenção de conter a liberdade de expressão dos artistas, mas sim, impedir que o dinheiro do contribuinte seja usada com espetáculos que exaltam o tráfico.

O cantor Oruam, que é filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, comentou a repercussão da lei em uma publicação no X. Segundo ele, a proposta tem como objetivo criminalizar o funk.

“Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos”, disse no X.

Durante sua apresentação no Lollapalooza 2024, o cantor vestiu uma camiseta pedindo a liberdade do pai, preso por crimes como homicídio e tráfico de drogas. Embora suas músicas não façam apologia explícita ao crime, parlamentares argumentam que a mensagem estaria implícita.