Lideranças de movimentos negros cobram políticas públicas contra o racismo no Amazonas

Com o intuito de mobilizar e garantir um momento de reflexão da sociedade, várias lideranças de movimentos negros do Amazonas destacaram, nesta segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, algumas pautas importantes para serem abordadas.

Os representantes dos movimentos negros do Amazonas afirmam que é preciso avançar com as políticas públicas voltadas para essa comunidade no Estado. Entre as principais pautas estão o fortalecimento da luta contra o racismo e a criação de uma secretaria estadual para promover a igualdade racial a exemplo do que já ocorre em outros locais do Brasil.

De acordo com um levantamento feito pela Agência Brasil, das 27 unidades da Federação, apenas sete têm secretarias específicas para o combate ao racismo. São eles: Amapá, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Paraná. Ou seja, o Amazonas não faz parte desta lista.

“Infelizmente, não temos apoio do Governo do Amazonas para as ações de combate ao racismo. Nem sequer temos uma secretaria de igualdade racial no Estado e, muito menos, no município de Manaus. O Conselho da Igualdade Racial ainda anda com dificuldades. Não temos ações afirmativas para a população negra do Amazonas”, declarou a diretora Nacional da União de Negras e Negros pela Igualdade do Amazonas (Unegro-AM), Cristiane Oliveira.

Delegacia

Por sua vez, o secretário-geral do Instituto Ganga Zumba, Luiz Fernando Costa, destacou que a população negra do Amazonas ainda é carente na implementação de leis básicas relacionadas à educação, saúde e, principalmente, segurança pública.

“Precisamos de uma delegacia própria, que possa apurar crimes relacionados às questões raciais, uma formação antirracista para os policiais”, destacou o musicista.

‘Nada a comemorar’

A presidente da Unegro- AM, Regina De Benguela, destacou que não há muito o que comemorar no dia da Consciência Negra, um dia de reflexão e luta. Apesar das dificuldades, ela reconhece que há alguns avanços no Brasil.

“Tivemos alguns avanços, sobretudo nas políticas das cotas raciais, que promovem inclusão no ensino superior e técnico nas escolas. Existem alguns gestores sensíveis as nossas causas, mas, às vezes, eles esbarram no alinhamento do sistema”, salientou.

A reportagem tentou falar sobre o assunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM), mas não obteve sucesso. 

Municípios

Em relação aos municípios, um levantamento do Ministério da Igualdade Racial (MIR) mostrou que apenas 18% das cidades brasileiras têm algum órgão que promove política de igualdade racial. Dos 5.568 municípios do país, 1.044 contam com alguma estrutura institucionalizada para o combater o racismo.

A maioria desses municípios estão nos estados de Minas Gerais (148), Bahia (118), São Paulo (97) e Rio Grande do Sul (79).

Sistema nacional

O número de municípios inscrito no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é bem menor. Apenas 195 cidades estão nesse sistema, representando 3,5% dos municípios brasileiros. Por outro lado, todas as 27 unidades da federação estão no Sinapir.

Criado em 2010, o Sinapir é a estrutura de gestão responsável por interligar todos os entes federados na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo. A adesão é voluntária e têm como objetivos fortalecer as políticas contra o racismo, ampliando sua efetividade e alcance na sociedade.