Manaus adere a movimento nacional e protesta contra ‘PL do Aborto’

A principal demanda das mulheres é que o chamado "PL do Aborto" não avance no Congresso Nacional e seja arquivado.
Mulheres de Manaus aderiram ao movimento nacional contra o “PL do Aborto” (Foto: Divulgação)

Manifestantes em várias cidades brasileiras, incluindo a capital amazonense, saíram às ruas, neste domingo (23/06), e realizaram protestos contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto legal em idade gestacional acima de 22 semanas, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio simples, elevando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. A principal demanda das mulheres é que o chamado “PL do Aborto” não avance no Congresso Nacional e seja arquivado.

Em Manaus, a manifestação foi realizada, no final da tarde do domingo, no Largo de São Sebastião, no Centro, convocada por vários movimentos de mulheres do Amazonas. Na ocasião, as manifestantes que participaram do ato pediram o arquivamento da proposta e pediram respeito às mulheres. “O estupro viola nosso corpo! A criminalização mata nossa dignidade”, estava escrito em um dos cartazes expostos no protesto. “Criança não é mãe!”, dizia outro cartaz.

Em sua rede social, a União Brasileira de Mulheres (UBM) afirmou que as manifestações continuarão até o Congresso Nacional arquivar a proposta. “Não sairemos das ruas enquanto não houver o arquivamento do PL1904, o ‘PL do Estuprador. De norte a sul, permaneceremos mobilizadas até que este Congresso entenda que os nossos corpos não são moedas de troca dos interesses escusos da política”, disse.

“O que defendemos aqui é para que não aconteça mais a violação de nossos corpos e a violação de nossos direitos. O estupro acontece dentro de casa todos os dias. Infelizmente, isso não é dito. As pessoas denunciam, mas não tem eco”, disse a secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura.

Rio de Janeiro

Além de Manaus, o protesto contra o “PL do Aborto” foi realizado em várias cidades brasileiras, em especial, nos Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no Estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado “Criança não é Mãe”, que pede o arquivamento imediato da proposta por entender que o mesmo protege estupradores e impede a mulher de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação. “Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos o que é extremamente grave, pena maior do que a do estupro”, disse.

Rio de Janeiro (RJ), 23/06/2024 – Protesto contra o PL 1904/24 reúne manifestantes na praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Manifestantes realizaram protesto no Rio (Foto: Tomaz Silva/ABR)

Por sua vez, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) ressaltou que os atos da população nas ruas são importante instrumentos de pressão aos parlamentares. “A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que elas conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”.

No protesto, há críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei de autoria do deputado bolsonarista, Eli Borges (PL-TO), no segundo semestre deste ano. 

O adiamento do debate ocorre após críticas, da sociedade civil e de autoridades, ao teor do projeto e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa. O aposentado Francisco Viana de Souza também participou da passeata e considera que “o povo foi desrespeitado” com aprovação do regime de urgência. 

São Paulo e Minas Gerais

Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista, região central da capital. É a terceira manifestação que ocorre no local contra o “PL do Aborto” desde o dia 13 de junho.

A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, explica que há o risco de o projeto ser votado em agosto, por isso a necessidade de mobilização constante.

“É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.

Em Minas Gerais, os atos ocorreram em Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia. 

Com informações da Agência Brasil