Ministério Público investiga possíveis irregularidades na greve de médicos no Amazonas

A greve na área da saúde do Amazonas está na mira do Ministério Público do Estado (MPAM). A abertura do inquérito civil n.° 06.2023.00000647-0, solicitada pela promotora Luissandra Chíxaro de Menezes, está no Diário Oficial do órgão de segunda-feira (04/12).

O pedido foi feito na última sexta-feira (01/12) após prestadoras de serviços emitirem comunicado alertando sobre a paralisação de serviços médicos por falta de pagamento. Ainda nesta semana, a equipe do MPAM deve visitar a sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para investigar as eventuais irregularidades.

Nesta terça-feira (05/12), quinto dia de paralisação, apenas casos graves e urgentes foram atendidos nas principais unidades de saúde coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). O pedreiro José Nilton dos Santos esteve a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, no Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus, após sentir fortes dores na região da coxa direita.

“Eu vim até aqui após sentir essa dor no topo da minha coxa, mas assim que cheguei fui mandado de volta para casa. Eles avisaram que estão atendendo apenas casos de urgência”, disse ele aos repórteres presentes no local.

A greve afeta consultas e cirurgias eletivas programadas nas unidades de saúde em Manaus, incluindo os hospitais 28 de Agosto, João Lúcio e Platão Araújo, além de diversos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As unidades possuem avisos sobre a paralisação fixados nas recepções.

“O Ministério Público busca o esclarecimento de possíveis irregularidades diante das informações apresentadas pelas empresas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população amazonense,” explicou a Promotora de Justiça que está a frente da investigação.

Greve

Quinze empresas buscam o pagamento de débitos em atraso referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. Os médicos que reclamam da falta de pagamento prestam serviços para as seguintes empresas e cooperativas: ITOAM, CNA, COOAP, COOPED, IMED, ICEA, AAA, COOPERCLIM, COOPANEO, IGOAM, NEUROENDO, ELETROFISIO, UNIVASC, SAPP e COOPATI.

O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o pagamento no orçamento de 2024.

Nota da SES-AM

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde disse que, apesar da manifestação, os serviços de urgência e emergência das unidades de saúde seguem mantidos, SPAs e UPAS continuam funcionando dentro da normalidade por se tratar de serviços de urgência e não ambulatoriais, sem a necessidade de um redirecionamento ou remanejamento dos atendimentos.

O órgão informou ainda que trabalha para buscar soluções e equacionar a questão dos pagamentos às empresas prestadoras de serviço o mais breve possível.