Ministério Público investiga abertura de ramais ilegais na BR-319

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar a abertura dos ramais de Belo Monte, no município de Canutama (a 614 km de Manaus), e Realidade-Tapauá, em Tapauá (a 448 km de Manaus), que teriam sido abertos de maneira ilegal, resultando em crime ambiental.

A denúncia foi feita pela Paróquia São João Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Prelazia de Lábrea (a 852 km de Manaus) e, segundo o denunciante, as estradas foram abertas com o objetivo de dar acesso à BR-319.

Suspeita de grilagem de terra

Segundo o MPF, há indícios de que a abertura desses ramais estaria associada à expansão da grilagem de terras, extração ilegal de madeira e especulação imobiliária. A ONG Observatório BR-319 aponta que “essas práticas são amplamente reconhecidas como fatores que aceleram o desmatamento na região”.

Outros casos

Segundo a nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319 – parte 2”, publicada pelo OBR-319 em julho de 2023, a maior rede de ramais mapeada ao sul da rodovia, à época do mapeamento, se encontrava em Canutama, seguido por Manicoré, Humaitá e Tapauá.

No distrito Realidade, em Humaitá, uma série de ramais têm pressionado a Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, dentre os quais muitos estão associados à exploração de madeira nos arredores da Unidade de Conservação. Além disso, a Floresta Estadual (FES) Tapauá também sofre com a pressão.

Investigação conjunta

O MPF solicitou que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) colaborem com as investigações. A ideia é identificar os responsáveis pela abertura do ramal e avaliar os danos ambientais causados pela intervenção.