MP-AM denunciará vereador Bual por ‘rachadinha’, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) afirmou, nesta sexta-feira (03/10), que denunciará, na próxima semana, o vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Rosinaldo Bual (Agir) por quatro crimes: peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A informação foi dada pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, chefe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do órgão ministerial.

O parlamentar foi preso preventivamente, hoje, no âmbito da operação “Face Oculta”, deflagrada pelo MP-AM, por meio do Gaeco. Conforme o MP-AM, o foco principal da investigação foi a prática de “rachadinhas” no gabinete de Bual, na CMM.

Segundo a apuração, o parlamentar obrigava seus servidores comissionados a devolver até metade do salário que recebiam na CMM. Para viabilizar a fraude, Bual mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que sequer exerciam funções públicas compatíveis.

Os valores desviados eram concentrados pelo núcleo de confiança do vereador e ocultados em movimentações financeiras suspeitas, segundo informou o MP-AM. “O vereador tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. O dinheiro ia, primeiramente, para quatro a cinco pessoas da equipe dele e depois era revertido em benefício do parlamentar”, informou, em coletiva de imprensa, o chefe do Gaeco, promotor Leonardo Tupinambá do Valle.

Busca, apreensão e prisão

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, inclusive na CMM e na residência do vereador investigado, além de duas prisões preventivas contra os principais envolvidos. Além de Rosinaldo Bual, a operação do MP-AM prendeu a chefe de gabinete dele, Luzia Seixas Barbosa. 

Segundo a investigação, ela ocupava posição estratégica como operadora principal do esquema. Luzia era responsável pelo contato direto com os servidores comissionados para a cobrança da “devolução” de parte das remunerações.

Já entre os itens apreendidos, estão três cofres – que foram encontrados na residência de Bual, no sítio do parlamentar e na casa da mãe dele -; bem como computadores, celulares e notebooks. Em um dos cofres apreendidos havia a quantia de R$ 390 mil em espécie e cheques de mais de R$ 500 mil. Na hora da prisão, Bual estava em posse irregular de uma arma.

Bloqueio de contas e afastamento da CMM

Por decisão da Justiça, o vereador Rosivaldo Bual foi afastado das funções parlamentares por 120 dias. Ele teve a quebra de sigilos bancários e telemáticos quebrados, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões de suas contas, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.

Caso venha a ser cassado na CMM, Bual será substituído pelo ex-vereador Alonso Oliveira, que é o primeiro suplente e ocupa, atualmente, o cargo de secretário municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O segundo suplente do Agir é o empresário Junior Nunes, que, também, atua na Prefeitura de Manaus como subsecretário municipal de habitação na Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Caso nenhum dos dois deixe seus respectivos cargos na administração municipal, a vaga poderá ser ocupada pelo ex-vereador e pastor Amauri Colares,

Câmara se manifesta

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) se limitou a confirmar a operação do Gaeco nas dependências da Casa Legislativa, reforçando que “seguirá à disposição das autoridades competentes”.

“No âmbito de suas atribuições, a CMM reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e fiscalização”, disse em nota.